O vereador Hamilton Assis, do Partido Socialismo e Liberdade, utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador para reforçar a defesa dos direitos LGBTQIAPN+ em Salvador e destacar ações voltadas ao combate à discriminação e à violência contra essa população.
Durante o pronunciamento, o parlamentar saudou representantes de organizações da sociedade civil ligadas à pauta LGBTQIAPN+, ressaltando a importância da participação popular no debate público e no fortalecimento da democracia.
Entre as entidades mencionadas estavam o Coletivo LGBT+ UFBA, o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades da Bahia e a Coalizão Unificada Pela Igualdade, Diversidade e Autonomia LGBT+ da Bahia.
Vereador destaca projetos voltados à população LGBTQIAPN+
Durante a sessão, Hamilton Assis destacou iniciativas legislativas relacionadas à promoção dos direitos LGBTQIAPN+ em Salvador.
Entre elas está o Projeto de Indicação nº 356/2025, que propõe a formação permanente da Guarda Civil Municipal com participação de movimentos sociais. Segundo o vereador, a medida busca qualificar o atendimento e fortalecer o enfrentamento à discriminação.
Além disso, o parlamentar relembrou a proposta de criação de uma Casa Abrigo para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, o projeto acabou sendo rejeitado pela Câmara Municipal.
O vereador também mencionou a Moção de Aplausos nº 167/2026, relacionada ao Dia Internacional e Nacional de Combate à LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.
A data marca a decisão da Organização Mundial da Saúde, em 1990, de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Hamilton Assis cita apoio à deputada Erika Hilton
O parlamentar também destacou a autoria da Moção nº 72/2026, apresentada em apoio à deputada federal Erika Hilton.
Segundo Hamilton Assis, a rejeição de uma homenagem à parlamentar representa um retrocesso no enfrentamento à violência política de gênero e à transfobia institucional.
Além disso, o vereador ressaltou a atuação de Erika Hilton no Congresso Nacional em pautas relacionadas aos direitos das mulheres e às questões trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho e o debate sobre o fim da escala 6×1.
Mandato reforça compromisso com direitos humanos
Ao final do pronunciamento, Hamilton Assis reafirmou o compromisso do mandato com a promoção da cidadania e o combate a todas as formas de discriminação.
Segundo o vereador, a construção de uma cidade mais justa, diversa e humana depende do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao respeito, à inclusão e à garantia de direitos para toda a população.
Fonte / Foto: Ascom vereador Professor Hamilton Assis – PSOL
