Com o objetivo de trazer celeridade e confiabilidade na elaboração das petições realizadas pela Defensoria da Bahia com o auxílio de inteligência artificial foi anunciada a contratação da JusIA – a ferramenta de inteligência artificial específica para o universo jurídico criada pela Jus Brasil. Também houve anúncio de adesão à Solar, solução de atendimento jurídico desenvolvido pela Defensoria Pública do Tocantins, e alteração da Resolução n. 007/2024
Após ser a primeira instituição jurídica do país a realizar a testagem da JusIA, a DPE/BA fechou a contratação da inteligência artificial. Durante a Semana da Defensoria, a subdefensora-geral, Mônica Soares, explicou que a Jus Brasil tem a maior base de documentos certificados a partir de todas as publicações jurídicas nacionais. “É a maior plataforma de inteligência jurídica do país, então é capaz de oferecer qualidade, segurança e confiabilidade ao fazer a petição”, explicou a subdefensora-geral, Mônica Soares.
Solar
Também foi anunciada a adesão à Solar – a Solução Avançada em Atendimento de Referência para atendimento jurídico ao cidadão, desenvolvida pela Defensoria do Tocantins. Na ocasião, além da subdefensora-geral, a nova solução foi apresentada também pelo coordenador Pedro Fialho, que atua na Coordenação de Tecnologia da Informação e Inovação, e o defensor público Eduardo Lucca.
Atualmente, a Solar está em uso por 19 Defensorias do país. Na DPE/BA, haverá inicialmente a testagem do sistema em uma comarca específica, a fim de controlar melhor os riscos, verificar os avanços e avaliar os resultados para só então expandir a ferramenta para toda a instituição. “A tendência é que esse sistema se uniformize nacionalmente, sejam pensadas soluções a partir da realidade e das práticas do nosso dia a dia. A gente deve usar menos comandos, economizar nosso tempo e nos tornar produtivos no que realmente importa”, explicou a subdefensora-geral.
Os principais benefícios incluem melhorar a qualidade do atendimento, agilizar os processos, facilitar o acesso à justiça e permitir a gestão de dados. O defensor público Pedro Fialho explicou que ainda haverá muitos diálogos sobre a transição do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento da Defensoria (Sigad) para o Solar. “Nós ainda vamos conversar muito sobre o tema e vamos precisar muito de todos vocês. Será um momento desafiador, mas não poderíamos nos furtar de passar, pois era uma demanda colocada por todos”, afirmou.
O defensor público Eduardo Lucca explicou sobre a tomada de decisão pela escolha do Solar. “Tentar tirar toda a complexidade do Sigad, em razão das funcionalidades, gastaria um volume de recursos enorme e não conseguiríamos torná-lo eficaz”, finalizou. Por fim, foi anunciada a revisão da Resolução n. 007/2024, que vai permitir a aquisição de outras ferramentas de IA na bolsa de produtos informacionais.
Fonte: Ascom DPE/BA
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