Ao longo do ano, a DPE tocou três importantes projetos itinerantes: o Liberdade na Estrada/Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, o Interioriza Defensoria e a Unidade Móvel de Atendimento
Quando o assunto é mutirão de atendimento, a Defensoria não para e vai aonde a população está. Com números cada vez mais crescentes, a instituição realizou, ao longo deste ano, 94 ações itinerantes, em diferentes locais do Estado. A DPE/BA passou por comunidades indígenas, quilombolas, unidades prisionais, praças públicas, regiões ribeirinhas, sertão, zona rural, povoados, feiras e estádios, percorrendo mais de 15 mil quilômetros pelas estradas baianas. O resultado de tantas expedições são milhares de atendimentos prestados: 18.569 ao total.
Desde março, a DPE tem tocado três projetos itinerantes importantíssimos: o Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, o Interioriza Defensoria e a já conhecida UMA (Unidade Móvel de Atendimento). O Liberdade realizou, durante o ano, 12 mutirões; já o Interioriza, fez 59; enquanto a Uma realizou 23 itinerâncias.
A ideia dessas ações é exatamente superar barreiras de acesso à justiça, como a distância geográfica, dificuldades de deslocamento ou de transporte público, falta de acesso à internet ou meios eletrônicos e até mesmo ausência de informações e conhecimento da população sobre os próprios direitos.
Em um Estado com proporção continental, como a Bahia, com 417 municípios e área superior a 567 quilômetros quadrados, as itinerâncias jogam papel decisivo para a redução das desigualdades no acesso à Justiça. Mesmo em fase de expansão e fortalecimento, com a implantação de novas sedes e núcleos no interior do Estado, a Defensoria entende que essas expedições são importantíssimas aos propósitos e princípios da instituição, criada pela Constituição de 1988, exatamente para chegar, atender e efetivar direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco.
LIBERDADE NA ESTRADA
O Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional fechou 2023 com 5.756 atendimentos prestados – sendo 3.167 jurídicos e 2.589 psicossociais – e 12 mutirões realizados em unidades prisionais. Em função das expedições, ajuizou 85 medidas, entre habeas corpus, pedidos de progressão de regime, de unificação de pena, de saídas temporárias, entre outros.
Ao longo do ano, o projeto percorreu mais de 5 mil quilômetros, de Sul a Oeste do Estado. De Teixeira de Freitas – onde a iniciativa teve início, em março -, até Barreiras, o projeto conseguiu corrigir injustiças e desfazer algumas detenções arbitrárias, reforçando o compromisso da instituição com o atendimento jurídico qualificado da população vulnerável e com os direitos humanos.
A última edição do ano do Liberdade na Estrada aconteceu na primeira semana de dezembro, no conjunto penal de Lauro de Freitas. Antes, o projeto passou por Salvador, no Conjunto Penal Feminino (março) e Cadeia Pública (setembro e novembro), Eunápolis (abril), Itabuna (maio), Valença (junho), Teixeira de Freitas (julho), Barreiras (agosto), Feira de Santana (outubro) e Serrinha (outubro).
O objetivo da ação é verificar as questões processuais do(a) preso(a) e recolher suas informações socioeconômicas. Com esses dados, a Defensoria vai elaborar um relatório sobre o perfil e as características da população carcerária da Bahia, que será, ao final, divulgado à sociedade. A ideia é que o documento sirva de referência à formulação de políticas públicas e ações específicas.
O Liberdade na Estrada é uma parceria entre a Especializada de Criminal e Execuções Penais, coordenada pelas defensoras Larissa Guanaes e Alexandra Soares, e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE), com o defensor Daniel Soeiro.
INTERIORIZA DEFENSORIA
Durante o ano de 2023, aconteceram quatro edições do Interioriza Defensoria, projeto que leva defensores(as) e servidores(as) aos mais longínquos locais da Bahia, proporcionando serviços e escuta da população em distritos, povoados, bairros distantes e comunidades.
Ao todo, foram realizados 4.074 atendimentos e 59 mutirões, beneficiando pessoas da zona rural, de localidades de difícil acesso ou distantes dos grandes centros e cidades com alta demanda de serviços.
Na primeira edição, em maio, a iniciativa – criada como parte das comemorações do Mês da Defensoria – atendeu um total de 754 pessoas. Na segunda, em julho, os atendimentos cresceram para 1.052. Na terceira, foram 1.018. Já no último mutirão do ano, em novembro, em referência ao mês da Consciência Negra, o público atingido chegou a 1.250 usuários(as).
O Interioriza Defensoria acontece a cada dois meses e mobiliza as 15 regionais da DPE. Os coordenadores de cada regional organizam mutirões em suas áreas de abrangência, prestando serviços variados, de questões vinculadas ao Direito de Família a assuntos relacionados ao Direito do Consumidor.
UMA
Durante o ano de 2023, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria percorreu 12.383 quilômetros pelas estradas do Estado, levando atendimento jurídico a 5.920 pessoas. Ao todo, ocorreram 23 itinerâncias, sendo 19 no interior e quatro na capital. Em 12 dos municípios percorridos, não havia sede constituída da DPE.
Entre as expedições, a UMA marcou presença e prestou suporte às vítimas das enchentes de Jequié e Ipiaú, com 1.444 atendimentos. Atuou no Carnaval de Salvador, atendendo 1.199 pessoas, e na Micareta de Feira de Santana, registrando 956 atendimentos.
Desde março deste ano, a UMA ajuizou 37 novas ações, acompanhou 19 já protocoladas e concluiu 43 processos. Nas itinerâncias, foram realizadas 88 coletas de DNA e 37 aberturas de exames, além de reconhecimentos de paternidade, acordos de alimentos, guarda e regulamentação de visitas. A UMA é coordenada pelos defensores públicos Cristina Ulm e Gil Braga e conta com apoio dos(as) defensores(as) locais, além de servidores(as).
Fonte: ASCOM DP/BA
Foto: Divulgação
