Ministério Público apura possíveis danos ambientais relacionados às intervenções no mar e busca esclarecer se atividades preparatórias do projeto tiveram relação com os registros de mortalidade.
A proteção da vida marinha na Baía de Todos-os-Santos entrou no centro das discussões sobre a implantação da Ponte Salvador-Itaparica. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para esclarecer informações sobre mortes de tartarugas marinhas durante intervenções relacionadas ao projeto.
O inquérito civil foi instaurado em setembro pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador. A investigação busca identificar as circunstâncias dos registros e verificar se existe relação entre os episódios e atividades de sondagem geotécnica ou outros procedimentos realizados para a preparação do empreendimento.
As informações que deram origem à apuração foram encaminhadas ao MP-BA pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia e por um cidadão.
A investigação envolve animais da família Cheloniidae, grupo que reúne espécies de tartarugas marinhas. O objetivo é esclarecer se as intervenções realizadas no ambiente marinho provocaram algum impacto à fauna e se as exigências de proteção ambiental foram observadas.
O que ainda precisa ser esclarecido
A existência do inquérito não significa que a responsabilidade pelas mortes esteja comprovada. O Ministério Público ainda precisa reunir elementos técnicos capazes de estabelecer se houve relação direta entre as atividades desenvolvidas na área e os registros envolvendo os animais.
Entre as questões relevantes estão as condições em que ocorreram as mortes, os procedimentos de monitoramento da fauna, os resultados dos estudos ambientais e a eventual adoção de medidas preventivas durante as intervenções.
Em manifestação divulgada em setembro, a Concessionária 2 de Julho informou que não havia recebido comunicação oficial sobre o inquérito. A empresa também afirmou manter programas permanentes de monitoramento e proteção da fauna marinha, com participação de profissionais especializados.
Consultoria independente acompanha impactos do empreendimento
O acompanhamento ambiental da ponte também conta com uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual.
Em junho de 2026, os dois órgãos celebraram um Termo de Compromisso Socioambiental com o Governo da Bahia e a concessionária para viabilizar uma consultoria técnica externa e multidisciplinar.
A equipe deverá auxiliar na análise do licenciamento ambiental, avaliar os estudos e programas apresentados e identificar eventuais necessidades de complementação técnica.
A iniciativa considera não apenas os ecossistemas da Baía de Todos-os-Santos, mas também as consequências socioeconômicas do empreendimento para comunidades que dependem da pesca artesanal e do território.
O caso das tartarugas acrescenta uma questão importante a esse acompanhamento: como conciliar a execução de um grande projeto de infraestrutura com a preservação da biodiversidade marinha?
O esclarecimento dos fatos e a divulgação das medidas de proteção adotadas serão fundamentais para que a população acompanhe os impactos ambientais do empreendimento.
