Público contará com ações de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno/filial e segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
Na próxima segunda-feira (14), celebra-se o Dia Nacional de Consciência sobre a Paternidade Responsável e o público contará com serviços gratuitos oferecidos pelo Ministério Público estadual no Shopping da Bahia. A ação, que começa na segunda-feira, dia 14, e continua até a próxima quarta-feira, dia 16, oferecerá serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, exames de DNA com a cota de gratuidade advinda de convênio entre o MP e o Ministério da Justiça, acordos de alimentos e convivência paterno/filial, segundas vias de certidões de nascimento e casamento, além de outras questões relacionadas à área de família
A iniciativa é Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). Por meio do MP Comunidade, o Caocife realiza os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, no estacionamento E do centro de compras, das 9h às 16h.Participarão do mutirão promotores de Justiça que atuam na área de família na capital, assistentes sociais e servidores do MP.
A unidade móvel do MP, que estará estacionada por todo o período no centro de compras, atenderá famílias de crianças e adolescentes que não possuem o nome paterno no registro de nascimento. O atendimento será por ordem de chegada e os interessados devem comparecer munidos de documentos de identificação. Mais informações podem ser obtidas por meio do Caocife, por meio dos telefones 71-33212882, 33220243 e 31036536 ou pelo e-mail paternidade.responsavel@mpba.mp.br.
Fonte: ASCOM MPBA
Imagem: Divulgação
