Projeto de capacitação de servidores públicos, do Instituto Trabalho Decente, reúne representantes de sete municípios para prevenir violações de direitos e proteger trabalhadores vulneráveis à exploração nas lavouras de café. Em 2025, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em diferentes regiões do país e nas mais variadas atividades profissionais, representando um aumento de 26,8% em relação ao ano anterior, segundo dados do MTE.
Para enfrentar essa realidade, servidores públicos de sete municípios da região de Irecê participam de uma capacitação voltada à prevenção, identificação e enfrentamento das violações de direitos trabalhistas. A ação acontece hoje, 21/07, em Irecê e amanhã, 22/07, em Canarana.
Promovida pelo Instituto Trabalho Decente, a formação integra a iniciativa de “Fortalecimento de Políticas Públicas de Trabalho Decente no Território de Irecê-BA”, uma das ações do Projeto CAFÉ, iniciativa que busca reduzir a incidência do trabalho escravo nas atividades produtivas da cafeicultura brasileira.
As próximas etapas da capacitação acontecem no município em Irecê, 21/07; e Canarana, dia 22/07. Já participaram servidores públicos dos municípios de João Dourado, Jussara, Lapão, São Gabriel e Mulungu do Morro, reunindo profissionais de diversas áreas da gestão pública para construir estratégias integradas de proteção aos trabalhadores.
“Além da qualificação dos servidores, o Projeto Café oferece assessoramento técnico a diferentes secretarias municipais, fortalecendo uma iniciativa de desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda nos municípios, buscando prevenir a vulnerabilidade social e econômica que torna os trabalhadores suscetíveis a ofertas degradantes de trabalho”, destaca a presidenta do Instituto Trabalho Decente, Patrícia Lima.
Principais irregularidades
A iniciativa ganha ainda mais relevância diante da persistência do trabalho escravo contemporâneo na lavoura cafeicultora. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza operações sistemáticas de fiscalização em regiões produtoras de café onde o trabalho escravo continua sendo recorrente. As principais irregularidades encontradas nessas operações são jornadas exaustivas; alojamentos precários; descontos ilegais nos salários e servidão por dívida, ausência de registro em carteira e de equipamentos de proteção individual; além da falta de água potável, sanitários e locais adequados para refeições.
O projeto é implementado pelo ITD e coordenado pela Organização Internacional do Trabalho e conta com a parceria da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Irecê) e das prefeituras dos municípios envolvidos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Vanessa Almeida Machado
