Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da sociedade civil na democracia participativa.
O Brasil na Bahia. Foi assim o evento de entrega da Menção Honrosa de Direitos Humanos que a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia promoveu na última quinta-feira (11), e que lotou o auditório do Centro Cultural da Câmara de Salvador.
Cerca de 360 autoridades e personalidades de diversos estados do país foram homenageadas com um certificado que atestou a parceria dinâmica estabelecida com a Ouvidoria da Defensoria da Bahia durante os quatro anos em que a ouvidora-geral, Sirlene Assis, esteve à frente do órgão.
“Eu me tornei mais humana e fraterna nestes quatro anos, e isso ressignificou a minha vida. Hoje, temos uma grande rede de luta por Direitos Humanos, que envolve Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo, e gente com disposição para construir um Brasil e uma Bahia melhor”, assegurou a ouvidora, agradecendo as parcerias.
De acordo com a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a dedicação de Sirlene em construir laços entre a sociedade civil e a Defensoria resultou num evento histórico com casa cheia e enorme representatividade.
“A Ouvidoria Externa é a democratização do Sistema de Justiça. Precisamos compreender a importância desse instrumento que traz para dentro da nossa instituição a voz daquelas pessoas para as quais devemos dedicar nossos melhores serviços”, reforçou Firmiane.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, o recebimento da honraria deixa todos os representantes das Defensorias felizes, mas ressaltou o evento como um emblema “da importância da sociedade civil para que a Defensoria continue pavimentando a construção de Direitos Humanos no país”.
“Todos nós estamos muito maravilhados com todas as falas, as apresentações e com a representatividade que há hoje. E também com o calor humano e a energia que só o povo da Bahia proporciona”, destacou Florisvaldo.
No dia 19 de maio, Sirlene Assis passa o bastão para a nova ouvidora-geral eleita Naira Gomes, a quinta mulher negra a ocupar o cargo, e que assumirá o órgão pelos próximos dois anos.
O evento também contou com apresentações culturais, dos grupos de capoeira Olopé e Grupo Mangangá (Mestre Bolinha e Mestre Tonho Matéria). Também houve apresentação artística do cantor Adailton Poesia e participações dos grupos matriarcas do Samba e Toré Indígena.
Conferência Acesso à justiça
O evento também contou com uma conferência magna sobre os desafios dos(as) defensores(as) de direitos humanos, com a presença do conferencista e secretário de Acesso à Justiça do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira.
“Quando a gente vê o mapa dos conflitos fundiários no brasil, não há Defensoria nos lugares onde há mais violência e morte. A falta de acesso à justiça mata. A gente tem plena consciência que a Defensoria Pública é essencial ”, enfatizou Marivaldo Pereira.
Durante o evento, ele garantiu o apoio da Secretaria de Acesso à Justiça para encaminhar e articular as demandas da DPE/BA junto ao governo federal e “construir políticas públicas de qualidade para enfrentar os principais problemas da população”.
Também participaram da mesa de conferência, a subdefensora-geral, Soraia Ramos; como mediador, o advogado e professor universitário William Fernandes, primeiro ouvidor-geral externo das Defensorias do Brasil; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege, Florisvaldo Fiorentino Junior; o presidente do Conselho Nacional de Corregedores de Defensorias, Marcus Edson de Lima; o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e ouvidor-geral da Defensoria do Rio de Janeiro; Guilherme Spreafico Braga; e a presidenta da Associação de Defensoras e Defensores da Bahia, Tereza Cristina Almeida.
Participaram da entrega da Menção Honrosa também defensores gerais de diversos estados do Brasil, a presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; o padre Lázaro Muniz, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos; a professora e presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salvador, Íyá Márcia d’Ogum; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o procurador da República do Ministério Público Federal Ramiro Rockenbach Teixeira; representantes das reitorias da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), além de diversos parlamentares da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Salvador.
Fonte / Foto: ASCOM DPBA
