O ano de 2023 termina com a convicção de que a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está cada vez mais próxima de quem precisa. Uma certeza amparada no fato de que a instituição chegou aos 27 territórios de identidade do estado e no intenso diálogo promovido pela Ouvidoria Cidadã. Somente este ano, a estrutura de escuta da sociedade civil esteve envolvida em 246 atividades dentro e fora do território baiano.
No intuito de conhecer, coletar e encaminhar as demandas que ajudam a direcionar a atuação da DPE/BA, a Ouvidoria percorreu cidades como Cachoeira, Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado, Correntina, Santa Maria da Vitória, Macaúbas e Canavieiras. A nível nacional, o órgão de escuta se articulou com estruturas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Paraíba, entre outros. Foi, aproximadamente, uma atividade por dia útil do ano. Isso sem contar as deliberações, encaminhamentos e rotinas administrativas ordinárias.
Com uma agenda repleta de encontros, reuniões, audiências públicas, visitas técnicas e seminários, a Ouvidoria promoveu a escuta sensível de grupos vulneráveis, como os indígenas, povos de terreiro e comunidades tradicionais. Entre os destaques do ano, estão a audiência pública promovida em Cachoeira, o seminário em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino Americana e a implementação do projeto de escuta nas cidades que receberam sede da Defensoria.
O ano também foi marcado por uma maior aproximação da Ouvidoria com a juventude à frente dos movimentos. A marca é reflexo da eleição de Naira Gomes, a quinta mulher negra e a mais jovem a assumir o comando da Ouvidoria. E, sedimentando, mais um avanço na garantia de direitos das comunidades indígenas pela Defensoria da Bahia, ela trouxe Rutian Pataxó, indígena, para juntas fazerem ecoar nos projetos, atuações e estrutura da instituição os anseios da sociedade civil.
Juntas, elas prometeram a realização de escutas regidas por uma política do afeto e sempre colocar em evidência questões pouco observadas na luta antirracista. “É pela estética que a polícia mata ou não, que interpela na rua ou não. No Brasil, a gente sabe que a estética é uma ferramenta de luta, já que o racismo grita a partir da aparência”, defende Naira Gomes, que é co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo, movimento político que discute e valoriza a estética negra.
Naira assumiu a gestão da Ouvidoria com o desafio de continuar o legado deixado por Anhamona de Brito, Tânia Palma, Vilma Reis e Sirlene Assis. E o processo que a conduziu ao cargo demonstrou a relevância e prestígio que a Ouvidoria da DPE/BA construiu ao longo dos anos: o pleito teve número recorde de candidaturas e de entidades da sociedade civil inscritas para votar.
Na despedida do espaço de representação da sociedade civil na DPE/BA, a ex-ouvidora Sirlene Assis promoveu mais uma demonstração do prestígio nacional da Ouvidoria. Em celebração aos 14 anos de existência do órgão, ela promoveu a 3ª edição da Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania e homenageou cerca de 360 pessoas e instituições de diversos estados do país, que contribuíram para o fortalecimento da Ouvidoria Cidadã e, por conseguinte, da garantia de direitos humanos.
2023 termina com um saldo positivo na trajetória de democracia participativa promovida pela DPE/BA, mas ainda há muito o que “construir, acolher e esperançar”, como anuncia a ouvidora Naira Gomes.
Fonte: DP/BA
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