Atendimentos foram realizados em quatro aldeias Pataxó da região de Porto Seguro, com serviços jurídicos e ações de fortalecimento dos direitos originários
Entre os dias 7 e 11 de julho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoveu a primeira edição do projeto Aldeando Direitos, uma iniciativa voltada ao fortalecimento do acesso à justiça para povos indígenas, com 73 atendimentos jurídicos realizados diretamente nas aldeias. A ação aconteceu na região de Porto Seguro, no extremo sul do estado, e envolveu comunidades do povo Pataxó.
A atuação foi coordenada pelo Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria e percorreu as aldeias Guaxuma, Barra Velha, Meio da Mata, Caciana, Boca da Mata, Xandó e Pé do Monte. Nesta última, situada na Escola da Aldeia Indígena Pé do Monte, foi realizado o encerramento dos atendimentos. Dentre as principais demandas estavam orientações jurídicas em geral, demandas de família, com reconhecimento e investigação de paternidade, divórcio e alimentos, além de registro civil, com casos de registro tardio ou retificação.
Segundo a defensora pública Aléssia Tuxá, responsável pela ação, o projeto representa um passo importante para garantir os direitos das comunidades indígenas em seus próprios territórios. “O Aldeando Direitos é a proposta da Defensoria Pública voltada ao fortalecimento dos direitos dos povos indígenas dentro de suas aldeias, respeitando seus modos de vida e assegurando o acesso à justiça de forma efetiva e próxima”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso institucional da DPE/BA com a promoção da equidade étnico-racial e o respeito aos direitos originários, levando os serviços da Defensoria para além das estruturas tradicionais, diretamente aos territórios onde vivem os povos indígenas.
Fonte: Ascom DPE/BA
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