Ao todo, foram 44 atendimentos de demandas diversas, como requerimentos de medidas protetivas, processos de guarda, divórcio e alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros encaminhamentos
Ana Maria* estava assistindo televisão, nesta quarta-feira (31) pela manhã, quando viu que estavam tendo atendimento jurídico gratuito para as mulheres no seu bairro. Moradora do Conjunto Pirajá, em Salvador, há 40 anos, a esteticista enxergou uma oportunidade de resolver o seu problema na presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) perto de casa. Enfrentando dificuldades em uma relação abusiva com seu ex-marido e sem saber a quem recorrer, ela viu na ação uma chance de cessar a violência que persiste, mesmo com o fim do casamento.
Ela, que é vítima de violência psicológica, relatou o seu caso informando sobre a preferência de não envolver a polícia de imediato. A Defensoria então, conforme o contexto, fez as diligências para encaminhamento psicossocial em primeiro momento, além da orientação jurídica sobre as leis que a protegem nesse tipo de demanda.
A atividade itinerante, que aconteceu entre 9h e 17h, no conselho dos moradores João Batista Mendes, foi a estreia da nova van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), que tem o objetivo de atuar na defesa das mulheres em todo o estado, sobretudo daquelas vítimas de violência doméstica e familiar. Ao todo, foram atendidas 44 mulheres, que buscaram a Defensoria para demandas diversas, como requerimentos de medidas protetivas, processos de guarda, divórcio e alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros encaminhamentos.
Para Lívia Almeida, defensora pública que coordena o núcleo, o objetivo da aquisição do veículo é replicar as itinerâncias que já vêm sendo realizadas pela instituição em outras áreas. “Precisamos estar perto das pessoas que não conseguem acessar os nossos serviços por diversas razões, principalmente quando a gente fala de violência contra a mulher”, ressalta a coordenadora.
Lucila também foi uma das beneficiadas pela ação. “Com a demanda da rotina, às vezes, a gente fica impossibilitada de sair e buscar o serviço fora. Então, foi muito importante para mim e para toda a comunidade porque vai facilitar muito a nossa vinda”, disse a dona de casa, que foi logo uma das primeiras a chegar.
A atividade contou com a parceria da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA. Segundo a ouvidora-geral, Naira Gomes, há diversas barreiras que dificultam o acesso a direitos pelas mulheres. “É importante a gente estar aqui presente dentro da comunidade para a gente diminuir o espaço entre a justiça e a violência. Tem muita dificuldade, tem medo, vergonha, dificuldade financeira (…) então vir à comunidade significa trazer a justiça para mais perto”, afirma.
Em breve, será definido um calendário mensal para que outras atividades itinerantes de defesa das mulheres cheguem mais perto da população. Além dos atendimentos jurídicos, é previsto que ocorram rodas de conversa e ações diversas de educação em direitos com objetivo de promover autonomia às mulheres e conhecimento acerca das estruturas machistas e patriarcais da sociedade.
Fonte / Foto: ASCOM DPE/BA
