Medidas garantiram reforço da autonomia institucional e abriram mais possibilidades para a Defensoria continuar crescendo e aprimorando os serviços no estado
Um ano chave para o fortalecimento do projeto de expansão e interiorização da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Em 2024, a DPE/BA deu um passo histórico no fortalecimento da instituição com aprovação da Lei Complementar 57, junto ao legislativo estadual e ao Governo.
Com a conquista, a Lei Orgânica da Defensoria foi atualizada para permitir a ampliação dos serviços da instituição; a valorização da carreira (que passou a contar com cinco classes); a criação de mais unidades por substituição cumulativa/atuação remota; além do fortalecimento dos mecanismos de mediação e conciliação.
Outro destaque implementado no ano foi o projeto piloto “Avança”, que representou uma nova etapa na política de levar a instituição para o interior do estado. A iniciativa cria postos de atendimento da DPE/BA com suporte para audiências por videoconferência, onde servidores(as) realizam a triagem e agendam o atendimento para defensores(as) realizarem remotamente.
Em 2024, também foi dado seguimento à política de expandir a DPE – com a abertura de novas unidades – e melhorar a infraestrutura já existente, com reformas e mudanças de sede, assegurando melhores condições de trabalho e acolhimento digno à população.
Relembre os destaques em inaugurações este ano:
Van do Nudem | 20 de março
A DPE/BA celebrou mais uma conquista para enfrentamento à violência de gênero: passou a dispor de uma unidade móvel para atendimento itinerante na capital e no interior pelo Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem). O veículo foi a primeira aquisição feita com os recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka, promovido pela ONU Mulheres e o Conselho de Mulheres do Bahrein
Econúcleo Esplanada | 04 de abril
Inaugurado em abril, o Econúcleo Timbó – nova unidade da Defensoria em Esplanada – foi o primeiro com captação de energia solar implantada gratuitamente para a instituição, em parceria com a Neoenergia Coelba. A quarta sede ecológica da DPE/BA atende à população de Esplanada, Acajutiba e Aporá
Unidade móvel criminal | 03 de maio
Uma nova unidade móvel, exclusiva para atendimento à população carcerária, foi entregue no mês de maio, fruto de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Somente na primeira itinerância com o caminhão, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, a DPE registrou mais de 450 atendimentos em cinco dias de mutirão
Nova sede de Seabra | 17 de julho
Com instalações ampliadas e acessíveis, a nova sede da DPE na “capital da Chapada Diamantina” saiu das dependências do Fórum para oferecer mais infraestrutura e conforto à população. Além de Seabra, a unidade atende também aos municípios de Ibitiara e Novo Horizonte
Nova sede Núcleo Pop Rua | 31 de julho
A única sede em Defensorias no Brasil voltada integralmente para atender população de rua. Situada no centro de Salvador, a nova sede do Núcleo Pop Rua da DPE/BA conta com três pavimentos (400m²), 21 salas, um auditório, e atende uma média de 30 pessoas por dia
Avança Capim Grosso | 29 de novembro
Avançou! O sinal verde para levar mais serviços da Defensoria ao interior foi aberto em Capim Grosso, com a primeira unidade do Avança. O posto de atendimento da DPE no local disponibiliza serviços na área de direito de família, registros públicos e cível e foi proporcionada graças a uma articulação entre o Núcleo de Gestão Estratégica (NAE), em parceria com o Judiciário e o Município
Nova sede Esdep | 18 de dezembro
Em 2024, a Escola Superior da Defensoria passou a funcionar junto à sede administrativa da instituição, no CAB, em Salvador. O descerramento da placa inaugural foi feito em 18 de dezembro, em evento que incluiu a palestra do ministro do STJ, Rogério Schietti e o lançamento da Segunda Coletânea de Teses Criminais e Cíveis Exitosas da instituição.
Fonte: Ascom DPE/BA
foto: Divulgação
