O projeto conta com duas fases: a primeira, virtual, com a participação dos(as) defensores(as) em curso de formação; a segunda, presencial, ainda em discussão. A ideia é auxiliar o estado que ainda sofre em consequência das fortes chuvas
“Enquanto a chuva estava caindo e a água estava forte, o desastre estava sendo muito divulgado, mas, agora que a água baixou, a gente não discute mais e os efeitos da chuva ainda permanecem. Tem muita gente desabrigada, tem muito trabalho da Defensoria represado, então é bom ter essa oportunidade porque o Rio Grande do Sul não está completamente recuperado”, relata o defensor público Pedro Añaña.
Gaúcho, Pedro Anãnã, integra a turma dos(as) novos(as) defensores(as) em formação da DPE/BA. Quis o destino que a sua primeira missão como defensor fosse ajudar sua terra natal. Ele e mais 11 defensores(as) fazem parte de uma força-tarefa para auxiliar as vítimas do Rio Grande do Sul no acompanhamento dos processos que ficaram represados em razão da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas. A iniciativa acontece após convite de cooperação técnica enviado pelo Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege).
Pedro Añaña, defensor público da DPE/BA – Foto: Mateus Bonfim
Añaña, que mora na Bahia desde 2017, conta que ficou muito preocupado com o desenrolar da situação trágica enquanto a acompanhava de longe. “Minha cidade foi bastante atingida, tenho amigos que moram em Porto Alegre e tiveram que sair de suas casas. Tive que parar de assistir ao noticiário porque estava me abalando muito”, relata, destacando que foi bom ver o engajamento das pessoas para auxiliar as vítimas em ambos os estados. Agora, com a atuação conjunta do Condege, foi mais uma oportunidade de ajudar os conterrâneos, e, ao mesmo tempo, aprimorar a formação da nova carreira.
Neste primeiro momento, a nova turma de defensores(as) públicos(as) foi deslocada para atuar virtualmente em processos designados pela Defensoria gaúcha. Desde o dia 15 de julho, a cada semana, quatro defensores(as) ficaram em disponibilidade para atender às demandas do Rio Grande do Sul. A primeira parte da atividade se encerrou oficialmente na última sexta-feira (02), mas os prazos devem ser finalizados dentro das próximas duas semanas, segundo a diretora da Escola Superior, Diana Caldas.“As demandas foram todas via sistema, a gente forneceu os dados e eles tiveram acesso ao sistema do Rio Grande do Sul”, explica Caldas, ressaltando a diversidade de áreas de atuação, como criminal, família e infância e juventude, que contribuiu para uma experiência mais completa dos(as) formandos(as).
A segunda etapa da força-tarefa vai ser uma atuação presencial no estado sulista. Segundo a defensora pública geral da DPE/BA e vice-presidente do Condege, Firmiane Venâncio, está sendo debatida a forma de realização de mutirões para assistência direta às famílias afetadas pela tragédia ambiental: “Nós devemos discutir qual será a metodologia de escolha dos(as) defensores(as) que irão participar presencialmente nesta parte do projeto de apoio à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul”.
Além do Condege, os representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinaram o termo de cooperação técnica. A parceria não tem custos e, até o momento, já foram encaminhados mais de 300 processos.
Tragédia
Em maio deste ano, o Rio Grande do Sul foi gravemente afetado por enchentes que atingiram mais de 431 municípios, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica e água potável. As chuvas intensas causaram grandes danos em cidades como Porto Alegre, tornando muitas áreas inacessíveis. Considerada a pior enchente em mais de 80 anos, houve enormes perdas econômicas e problemas de saúde, incluindo um surto de leptospirose.
Atualmente, o estado ainda enfrenta desafios significativos. Muitos municípios permanecem afetados, com milhares de desabrigados em abrigos temporários. Em Porto Alegre, a situação é crítica, com várias áreas ainda alagadas e bloqueios ampliados para evitar mais danos. O governo federal e estados vizinhos estão oferecendo assistência para a recuperação. Além disso, esforços continuam para restabelecer energia e comunicação nas regiões mais impactadas.
Fonte: ASCOM DPE/BA
Imagem: Divulgação
