Finalizado no último dia 5 de dezembro, o encontro também abordou questões sobre jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais
Com o objetivo de nortear a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública da Bahia promoveu o seminário ‘Diálogos sobre infância e adolescência’, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em Salvador. Durante três dias, inúmeros debates levaram a importantes reflexões sobre a garantia dos direitos humanos dessa população jovem.
Iniciado no último dia 28 de novembro, o seminário ganhou mais dois encontros esta semana, entre os dias 4 e 5 de dezembro. Na quarta-feira (4), tivemos o tema ‘Desafios para a redução da letalidade de crianças, adolescentes e jovens na Bahia’, com a presença de Andreia Sousa (Coordenadora geral do Pronasci Juventude), Tailane Muniz (Coordenadora do Instituto Fogo Cruzado na Bahia) e Helena Silva (Diretora da Unicef em Salvador), além de representantes da sociedade civil e autoridades.
Para dar início ao debate, participaram da abertura do evento a defensora e coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, além da também defensora Eva Rodrigues, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos. Elas enfatizaram possíveis soluções sobre a redução da letalidade de crianças, adolescentes e jovens na Bahia, buscando também facilitar o diálogo da Defensoria com personalidades públicas que atuam sobre essa temática ao redor do estado. “Crianças, adolescentes e jovens negros são o perfil majoritário daqueles que mais sofrem homicídio na Bahia”, afirma a defensora Eva Rodrigues.
O deputado Hilton Coelho, que também marcou presença no evento, ressaltou que é preciso discutir um novo modelo de segurança pública a partir desses novos dados e elementos que vêm sendo estudados por instituições que se dedicam na luta pela mudança.
Também estiveram presentes Maria Luiza, representante do movimento juvenil MST, Mira Alves, representante das “Mães de Maio” e Eduardo Machado, representante da ONG Cipó. Todos trouxeram relatos pessoais e salientaram a necessidade de uma mudança estrutural. “Não dá para negociar pautas que são inegociáveis. A vida é inegociável.” afirmou Eduardo.
Encerramento
Já o último dia do Seminário, na quinta-feira (5), trouxe como tema central ‘Depoimento especial dos Povos Tradicionais’. O debate buscou enfatizar a proteção dos direitos fundamentais e a atenção à diversidade cultural a partir dos depoimentos de representantes dos povos tradicionais. O dia ainda teve a discussão sobre o ‘Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais’, do Conselho Nacional de Justiça (do CNJ), publicado em 2022.
Estiveram presentes Jucelho Dantas e Diran Calon, representantes dos povos Ciganos, Ananias Viana, representante dos povos Quilombolas e Luciane Ouriques, Doutora em Antropologia Social. Para mediar a mesa, estava presente a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá.
Fonte / Foto: Ascom DPE/BA
