A Prefeitura de Correntina e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta terça-feira (18) um acordo, mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), que possibilita a realização do Carnaval na cidade. O entendimento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e do prefeito Mariano Correntina (União Brasil).
O compromisso firmado assegura que os gastos com o evento estejam alinhados às exigências legais e financeiras do município. O prefeito Mariano Correntina (União Brasil) comemorou o acordo e afirmou que o Carnaval vai beneficiar em cadeia toda a economia da cidade.
“Esse acordo traz segurança jurídica e tranquiliza a população, que estava apreensiva com a possibilidade de não realização do Carnaval, que vai movimentar a nossa economia, ampliando a geração de emprego e renda. Muitos empresários aguardam esse momento para elevarem seus rendimentos e garantirem a sobrevivência dos seus negócios”, disse.
A expectativa é que a festa atraia 20 mil turistas por dia e movimente mais de R$30 milhões durante os cinco dias de folia. “Estamos falando de uma festa que movimenta diversos setores da economia, como o de comércio e de serviços, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. Além disso, não movimenta apenas Correntina, mas toda a região. Os benefícios são muito grandes”, salientou o prefeito.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o interesse do MP é dialogar com o gestor e com a sociedade, buscando contribuir para a construção de soluções, de grandes temas. “Resolvemos, de forma consensual, dois problemas, a pendência do pagamento dos servidores e a realização do carnaval de Correntina. Tudo feito com diálogo”, comemorou.
O município se comprometeu ainda a realizar o pagamento do salário-base dos servidores públicos municipais até o dia 26 de fevereiro, enviando ao MP a comprovação da quitação na mesma data. Além disso, o acordo prevê que o 13º salário e as gratificações sejam pagos gradualmente, em três parcelas, no prazo de até 90 dias, com a prestação de contas final prevista para 22 de maio.
Também foi estabelecido que o Município apresentará um relatório detalhado das irregularidades que impediram o pagamento dessas verbas até essa mesma data. Outro ponto relevante do acordo foi o compromisso do Município em instaurar, no prazo de 90 dias, um procedimento administrativo para apurar possíveis gratificações e salários indevidos no âmbito da administração pública.
Fonte: Secom PMC
Foto: MPBA
