Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por...
Inclusão Social
Impacto Social: projeto ‘Líderes que Inspiram’ impacta jovens em Santo Antônio de Jesus, na Bahia
Por Fulvio Bahia
No Recôncavo baiano, cerca de 50 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 15 e 21 anos, tiveram a chance de ampliar as...
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Por Fulvio Bahia
Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de...
Grupo CCR prorroga período de inscrições para curso online e gratuito destinado a educadores de todo o Brasil
Por Fulvio Bahia
Até o dia 07 de outubro, os interessados poderão se inscrever nas modalidades oferecidas pelo Programa Caminhos para a Cidadania, do Instituto CCR, que tem...
Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Por Fulvio Bahia
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas
Por Fulvio Bahia
Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no...
Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro
Por Fulvio Bahia
Recebem nesta segunda beneficiários com NIS de final 0 A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem...
No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche
Por Fulvio Bahia
Elas vivem em famílias em situação de pobreza ou monoparentais Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em...
Estado inaugura primeira central de atendimento inclusiva da Bahia
Por Fulvio Bahia
Localizada no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, unidade vai oferecer serviços de diferentes instituições públicas Em mais uma iniciativa para fortalecer as políticas...
Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos
Por Fulvio Bahia
Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais,...