Medida foi deliberada em reunião ordinária do Conare. O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou na última quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado...
Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da...
Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) projeto de...
Realizado pela Laboratória, Código M acontecerá em Salvador, dia 25 de maio, no Teatro ICBA. Entrada é gratuita. O evento Código M, exclusivo para mulheres...
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Serrinha oferte transporte escolar gratuito para adolescente com retardo mental moderado, condição...
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