Livre brincar deve ser um compromisso coletivo com a infância
Prática é fundamental para o desenvolvimento humano Brincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre...
Brasil
Órfãos de mulheres vítimas de feminicídio passam a ter direito à pensão do INSS.
Por admin
Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira...
Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras
Por admin
A entrega fora do prazo acarreta em multa Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente...
BahiaBenefício SocialDesenvolvimento SocialDesigualdade SocialPrefeitura Municipal de SalvadorPrograma SocialSalvador
Salvador intensifica acompanhamento do Bolsa Família com Dia D neste sábado (30)
Por admin
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador realizará, neste sábado (30), o Dia D de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. A ação...
Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do IR da história
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Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do...
EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
Por admin
Medida terá validade a partir de 5 de junho O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado,...
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
Por admin
Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19...