A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à infância,...
O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adolescentes, ainda...
Crianças de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, famílias que estão em insegurança alimentar e famílias onde as mães têm menor grau de...
Deputada diz que acesso a creche contribui para o desenvolvimento individual das crianças, para a equidade de gênero e a redução da pobreza. A Comissão...
Com o objetivo de incentivar a doação de bonecas pretas para serem distribuídas a crianças em vulnerabilidade social, a Secretaria de Cultura do Estado da...
Para sensibilizar a sociedade sobre a proteção do público infanto-juvenil no acesso à internet, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e...
Salvador elegeu no último domingo (1º) os 120 conselheiros e conselheiras que vão atuar nos 24 Conselhos Tutelares da capital baiana no quadriênio 2024/2028. O...
País quer voltar a ter altos índices de cobertura vacinal. Com início no último sábado (30), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com...
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