O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a...
O intuito é eliminar qualquer ideia ou conotação racista, preconceituosa e discriminatória A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) recomendou à prefeitura de Salvador a alteração...
Espetáculo é baseado na obra da escritora Djamila Ribeiro Com um histórico de apoio e acolhimento às diversas expressões sociais e culturais da cidade de...
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte...
Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil O Projeto de Lei...
A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação, trouxe à tona uma reflexão...
Após investigação, caso foi encaminhado ao Poder Judiciário A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação...
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva...
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