Benefício é garantido pela Constituição: entenda o direito, as regras e os prazos de pagamento do décimo terceiro salário. O Ministério do Trabalho e Emprego...
Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028 Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade...
Objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação...
Medicamento será oferecido pelo Sistema Único de Saúde O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos (SP) para receber o primeiro...
Fundo inédito deve mobilizar 80 milhões de euros e atrair até 450 milhões em investimentos privados para ampliar a frota elétrica e impulsionar a mobilidade...
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto...
A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, participa da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que começou nesta segunda-feira...
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