É tetra! Defensoria leva o quarto Selo Garcia durante o XVI Conadep, no Maranhão
Participação baiana no congresso em São Luís ainda teve premiação nas teses, painel sobre o clima e reuniões institucionais Semana cheia e produtiva para a...
Defensoria Pública
Referência em população em situação de rua, Defensoria recebe conselheiro do CNJ para apresentar Núcleo Pop Rua
Por Fulvio Bahia
Referência no trabalho direcionado a pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ultrapassou a marca dos 100 mil atendimentos realizados...
Protocolo por equidade racial e contra o racismo será lançado dia 19 pela Defensoria
Por Fulvio Bahia
O protocolo vai servir não só para os defensores(as) e servidores(as), mas também para o público externo, que pode acessar o documento e saber que...
Projeto Curadoria Especial Itinerante da Defensoria Pública da Bahia é selecionado para o XIV Conadep
Por Fulvio Bahia
Além das práticas exitosas, a DPE-BA também apresenta trabalho nas teses exitosas, vai receber o Selo Esperança Garcia e terá participações em painéis, como o...
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda
Por Fulvio Bahia
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro. Solicitação de isenção será possível no primeiro...
Ação SocialCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaRacismoViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
Defensoria lança 4ª edição da Ação Cidadã Infância sem Racismo com coletânea infantil para construir um futuro sem racismo
Por Fulvio Bahia
Com presença de mais de 250 estudantes, DPE lançou a coletânea infantil para colorir e realizou junto a colégio estadual, no Arenoso, série de atividades...
Parceria entre DPE/BA, Ouvidoria e Data Privacy Brasil promove oficina de capacitação sobre direitos digitais para lideranças comunitárias
Por Fulvio Bahia
Curso reforça a democratização do tema a partir de um debate mais acessível a fim de conscientizar e sensibilizar o público sobre a proteção de...
Ação SocialCulturaDefensoria PúblicaDireitos HumanosInclusão SocialJustiçaLiteraturaRacismoRacismoViolência
Infância sem Racismo lança coletânea para colorir com a biomédica baiana Jaqueline Goes e o ativista indígena Ailton Krenac
Por Fulvio Bahia
Para combater o preconceito na escola, a 4ª edição do projeto apresenta a coletânea infantil “Recontar o passado é construir um futuro sem racismo. Vamos...
Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa...
BahiaDefensoria PúblicaJustiçaTribunal de Justiça da BahiaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica
Por Fulvio Bahia
Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...