Defensoria Pública Archives - Página 10 de 18

Em greve há mais de 20 dias, defensores públicos realizam mobilização nesta segunda (10)

Fulvio Bahiajunho 10, 2024junho 10, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 10, 2024junho 10, 2024

Nesta segunda-feira (10), os Defensores Públicos do Estado da Bahia em greve realizam uma mobilização em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da...

Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá

Fulvio Bahiajunho 7, 2024junho 7, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 7, 2024junho 7, 2024

Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) protocolou uma ação civil...

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Questão de saúde – Aborto legal acima de 20 semanas é raro e expõe falhas na atenção às pessoas que gestam

Fulvio Bahiajunho 5, 2024junho 5, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 5, 2024junho 5, 2024

Entre os fatores que retardam a realização do procedimento, especialistas apontam a desinformação sobre o direito e dificuldades de acesso aos serviços de saúde O...

12 defensores (as) públicos (as) são empossados na Defensoria Pública do Estado da Bahia

Fulvio Bahiamaio 31, 2024maio 31, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 31, 2024maio 31, 2024

A convocação avança no planejamento de aumentar o número de membros da carreira no interior do estado e supre vagas abertas por aposentadorias e migrações...

Defensoria Pública da Bahia: movimento hip hop vai criar comissão para dialogar com os entes públicos do estado

Fulvio Bahiamaio 29, 2024maio 29, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 29, 2024maio 29, 2024

A proposta foi um dos encaminhamentos realizados durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA; o evento reuniu representantes do movimento hip hop...

Defensoria da Bahia solicita ao STF para ingressar em ação judicial para reconhecer violações de direitos da população negra

Fulvio Bahiamaio 24, 2024maio 24, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 24, 2024maio 24, 2024

Como “guardiã de vulneráveis”, a Instituição pede para que seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucional, fundado no racismo” e que seja elaborado um plano...

Defensoria em Todos os Cantos – Com investimento federal, DPE/BA vai reforçar acesso à justiça pelos mais vulneráveis

Fulvio Bahiamaio 22, 2024maio 22, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 22, 2024maio 22, 2024

Um investimento inicial de 65 milhões será realizado pelo Executivo e Legislativo Federal para criação de postos de atendimento e investimentos em estruturas móveis pelas...

Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores

Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

A categoria, que está em greve, ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde de segunda-feira (20) Os defensores públicos baianos estão em greve desde...

Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas

Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...

Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado

Fulvio Bahiamaio 20, 2024maio 20, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 20, 2024maio 20, 2024

Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...

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