Defensoria abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro. Solicitação de isenção será possível no primeiro...
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Ação SocialCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaRacismoViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
Defensoria lança 4ª edição da Ação Cidadã Infância sem Racismo com coletânea infantil para construir um futuro sem racismo
Por Fulvio Bahia
Com presença de mais de 250 estudantes, DPE lançou a coletânea infantil para colorir e realizou junto a colégio estadual, no Arenoso, série de atividades...
Parceria entre DPE/BA, Ouvidoria e Data Privacy Brasil promove oficina de capacitação sobre direitos digitais para lideranças comunitárias
Por Fulvio Bahia
Curso reforça a democratização do tema a partir de um debate mais acessível a fim de conscientizar e sensibilizar o público sobre a proteção de...
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Infância sem Racismo lança coletânea para colorir com a biomédica baiana Jaqueline Goes e o ativista indígena Ailton Krenac
Por Fulvio Bahia
Para combater o preconceito na escola, a 4ª edição do projeto apresenta a coletânea infantil “Recontar o passado é construir um futuro sem racismo. Vamos...
Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa...
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Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica
Por Fulvio Bahia
Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...
Soteropolitanos afetados pela falta de água poderão ter descontos na tarifa, reconhece Justiça; concessionária ainda pode recorrer
Por Fulvio Bahia
Direito foi reconhecido após a Defensoria da Bahia ingressar com processo judicial em benefício da população Uma Ação Civil Coletiva movida pela Defensoria Pública do...
Nordeste de Amaralina e Jardim Cruzeiro terão atendimento itinerante da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Será possível realizar acordo de alimentos, de divórcio, corrigir erros em registros de nascimento, DNA, entre outros. O atendimento começa na próxima segunda-feria (21), na...
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Inspirada na Cultura de Paz, Defensoria recebe crianças e adolescentes para diálogo sobre gestão de conflitos e emoções
Por Fulvio Bahia
Crianças e adolescentes trabalham em cada encontro as habilidades necessárias para gerir seus sentimentos e lidar com decisões Com os olhos levemente marejados e a...
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – Levantamento da Defensoria da Bahia revela baixa reincidência em novos crimes e alerta sobre perfil racial e socioeconômico dos presos
Por Fulvio Bahia
Estudo detalha perfil das prisões e mostra que a taxa de retorno em novas audiências de custódia foi de apenas 4,2%, em 2023, e permanece...