Defensoria Pública Archives - Página 4 de 28

Decisão inédita na Bahia reconhece paternidade de homem falecido em processo de adoção antes do nascimento da filha

Fulvio Bahiaoutubro 21, 2025outubro 21, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 21, 2025outubro 21, 2025

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Vitória da Conquista obteve uma decisão judicial inédita no estado que reconheceu a paternidade de um...

Defensoria participa de audiência pública da Comissão de Educação na ALBA

Fulvio Bahiaoutubro 14, 2025outubro 14, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 14, 2025outubro 14, 2025

A Defensoria Pública da Bahia participou, na manhã desta terça-feira (14), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a implantação de...

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Defensoria Pública Homenagem

Reconhecimento e memória marcam os 40 anos da ADEP-BA

Fulvio Bahiaoutubro 7, 2025outubro 7, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 7, 2025outubro 7, 2025

O jantar comemorativo pelos 40 anos da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) foi marcado por um momento de grande simbolismo: a...

Defensoria é homenageada no 2º Encontro Estadual dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia

Fulvio Bahiaoutubro 2, 2025outubro 2, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 2, 2025outubro 2, 2025

Evento destaca a importância do respeito, reconhecimento e remuneração dos trabalhadores da reciclagem para a promoção dos Direitos Humanos e da cidadania A Defensoria Pública...

Unidade Móvel chega em Canudos para a ação Praça de Justiça e Cidadania

Fulvio Bahiasetembro 29, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 29, 2025

Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordo de pensão alimentícia, divórcios e consulta processual. Esses são alguns dos serviços da Defensoria Pública...

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Defensoria Pública Justiça Saúde

Defensoria garante que famílias realizem doação de órgãos na Bahia

Fulvio Bahiasetembro 24, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 24, 2025

Setembro é o mês em que o país intensifica a conscientização sobre a doação de órgãos. Durante este período, conhecido como Setembro Verde, são realizadas...

Defensoria assina termo do programa de Fiscalização Preventiva Integrada e se une a diversos órgãos na defesa do Rio São Francisco e seus povos

Fulvio Bahiasetembro 22, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 22, 2025

O aditivo foi assinado pela defensora-geral Camila Canário em evento realizado na sede do Ministério Público da Bahia A Defensoria Pública do Estado da Bahia...

Defensoria promove nova edição do mutirão de atendimento às vítimas de racismo dia 22 em Cajazeiras

Fulvio Bahiasetembro 19, 2025setembro 19, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 19, 2025setembro 19, 2025

A ação será realizada das 7 às 17h, no campo da Pronaica, no bairro de Cajazeiras A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Saúde

Defensoria apresenta projetos para resolução extrajudicial de saúde e busca parceria com a Sesab

Fulvio Bahiasetembro 18, 2025setembro 18, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 18, 2025setembro 18, 2025

Compartilhamento de informações, treinamentos sobre SUS e a possibilidade de um termo de cooperação foram discutidos durante o encontro. Os carros-chefes da Defensoria Pública da...

Conheça Tamikuã Pataxó e Thiffany Odara, forças femininas da Ouvidoria Cidadã

Fulvio Bahiasetembro 16, 2025setembro 16, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 16, 2025setembro 16, 2025

Mulher indígena, mãe e avó, com raízes profundamente fincadas na ancestralidade do seu povo, militante dos direitos dos povos originários e alguém que busca conciliar...

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