Governo da Bahia amplia ações do programa Bahia Sem Fome em ato público em Macururé
Os investimentos de combate à insegurança alimentar no estado são de R$ 32 milhões; sendo R$ 8 milhões direcionados ao acesso à água potável no...
Direitos Humanos
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Infância sem Racismo lança coletânea para colorir com a biomédica baiana Jaqueline Goes e o ativista indígena Ailton Krenac
Por Fulvio Bahia
Para combater o preconceito na escola, a 4ª edição do projeto apresenta a coletânea infantil “Recontar o passado é construir um futuro sem racismo. Vamos...
Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa...
Nordeste de Amaralina e Jardim Cruzeiro terão atendimento itinerante da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Será possível realizar acordo de alimentos, de divórcio, corrigir erros em registros de nascimento, DNA, entre outros. O atendimento começa na próxima segunda-feria (21), na...
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – Levantamento da Defensoria da Bahia revela baixa reincidência em novos crimes e alerta sobre perfil racial e socioeconômico dos presos
Por Fulvio Bahia
Estudo detalha perfil das prisões e mostra que a taxa de retorno em novas audiências de custódia foi de apenas 4,2%, em 2023, e permanece...
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Casa da Mulher Brasileira atende mais de sete mil mulheres vítimas de violência em menos de um ano de funcionamento
Por Fulvio Bahia
No espaço, além dos serviços disponibilizados pela Deam, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher e Ronda Maria da...
O papel das Cozinhas Solidárias no combate à fome no Brasil: poder se salvar vidas
Por Fulvio Bahia
No mês em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação – 16 de outubro –, essas tecnologias sociais ganham destaque com apoio do MDS...
Macaé Evaristo detalha prioridades da pasta de direitos humanos nesta quarta (2)
Por Fulvio Bahia
A partir das 8h, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será entrevistada por radialistas de várias regiões A ministra Macaé Evaristo...
Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Por Fulvio Bahia
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas
Por Fulvio Bahia
Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no...