Serão duas semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade O projeto da...
Encontro marcou a passagem do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha Uma roda de conversa com o tema Mulheres Pretas na Educação, na...
Capacitação é aberta à sociedade, com emissão de certificado “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” é o nome do curso gratuito oferecido na plataforma STF Educa....
Situação é pior nos territórios reconhecidos, mostra Censo De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente....
Instituição sai das dependências do Fórum para atuar em sede maior, com mais conforto e acessibilidade para atender à população Está renovado o compromisso com...
A medida assegura diversos suportes, como consultas e atendimentos médicos especializados, terapias multidisciplinares, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros A Justiça baiana expediu...
Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas “Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as...
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