Ferramentas inovadoras fortalecem a gestão da Defensoria Pública
Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços, a instituição tem investido em projetos de tecnologia A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) segue com...
Direitos Humanos
Defensores são empossados no Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Evento reuniu autoridades e sociedade civil na luta contra a tortura e outros tratamentos desumanos Nesta quarta-feira (16), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou...
Catu realiza etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Por Fulvio Bahia
No dia 22 de julho, o município de Catu será palco de um importante momento de construção coletiva com a realização da etapa municipal da...
Em Salvador, Defensoria atende população em situação de rua no primeiro Pop Rua Jud Bahia
Por Fulvio Bahia
A população em situação de rua de Salvador foi o público-alvo dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no Pop Rua Jud...
“Periferia de Direitos” incentiva o empreendedorismo jovem nas escolas e promove cidadania
Por Fulvio Bahia
Oportunidade para o empreendedorismo jovem, essa foi a definição da estudante de 17 anos, do Colégio Estadual Alípio Franca, Júlia Reis Nascimento, para a 2ª...
Defensoria garante direito ao registro no nascimento de bebê com duas mães
Por Fulvio Bahia
Uma família de Santo Antônio de Jesus obteve o direito ao registro do filho exclusivamente com dupla maternidade após recorrer à Defensoria Pública da Bahia....
Defensoria participa do projeto Mentes Literárias para ressocialização de pessoas privadas de liberdade
Por Fulvio Bahia
Defensoria participa do projeto Mentes Literárias para ressocialização de pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública da Bahia participou, nesta segunda-feira (7), da 7ª edição...
Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas
Por Fulvio Bahia
Exclusão dessas trabalhadoras viola convenção da OIT, diz Fenatrad A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos é...
Defensoria leva orientação jurídica e educação em direitos para ação da Neoenergia em Pau da Lima
Por Fulvio Bahia
No último sábado (5), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, mais uma vez, do projeto Energia com Cidadania, da Neonergia Coelba....
Nova legislação endurece punições para crimes sexuais contra mulheres
Por Fulvio Bahia
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes...