Direitos Humanos Archives - Página 8 de 24

ALBA realiza sessão especial em homenagem às Defensoras e Defensores Públicos

Fulvio Bahiamaio 20, 2025maio 20, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 20, 2025maio 20, 2025

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima quinta-feira (22), às 10h, uma sessão especial em homenagem m homenagem à defensoria pública, defensoras e...

Há 35 anos, OMS deixava de considerar homossexualidade uma doença

Fulvio Bahiamaio 17, 2025maio 17, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 17, 2025maio 17, 2025

Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado neste sábado No dia 16 de maio de 1990, quem consultasse o Código Internacional de Doenças (CID),...

Maio Laranja conscientiza sobre violação de direitos de crianças e adolescentes com ações no metrô de Salvador

Fulvio Bahiamaio 15, 2025maio 15, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 15, 2025maio 15, 2025

Como parte da mobilização nacional do Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Estação de Metrô...

“13 de maio é dia de luta e resistência, não de comemoração”, diz Marta Rodrigues

Fulvio Bahiamaio 13, 2025maio 13, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 13, 2025maio 13, 2025

Para a vereadora de Salvador, a verdadeira liberdade não foi concedida: “Ela nasce das mãos e da luta de quem se recusa a continuar acorrentado....

Registre-se: confira os locais de atendimento para a emissão gratuita de documentos civis durante a semana de mobilização nacional

Fulvio Bahiamaio 13, 2025maio 13, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 13, 2025maio 13, 2025

A 3ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” iniciou nessa segunda-feira (12), em todo o país. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...

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Defensoria Pública Direitos Humanos Justiça

Em Salvador, Defensores públicos lançam campanha nacional por Justiça Climática e Social

Fulvio Bahiamaio 13, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 13, 2025

Representatividade, pluralidade e forte presença da sociedade civil e dos movimentos sociais marcaram o lançamento oficial da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria...

Estagiários de Direito poderão continuar trabalhando como residentes na Defensoria após seleção interna

Fulvio Bahiamaio 11, 2025maio 12, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 11, 2025maio 12, 2025

Novo edital de processo seletivo será publicado em maio A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar um programa que permitirá que estudantes...

Com auxílio da Defensoria, servidora baiana tem contagem da licença maternidade a partir da alta do bebê reconhecida pelo STF

Fulvio Bahiamaio 9, 2025maio 9, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 9, 2025maio 9, 2025

DPE atuou em duas frentes, com recurso na justiça estadual e reclamação junto ao Supremo, a fim de assegurar os direitos da mãe e do...

Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

Fulvio Bahiamaio 5, 2025maio 5, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 5, 2025maio 5, 2025

Pesquisa mostra que nível é o mesmo de 2018 Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e...

Disque 129 amplia horário de atendimento: mais tempo para quem precisa da Defensoria

Fulvio Bahiamaio 2, 2025

Por Fulvio Bahiamaio 2, 2025

Medida visa reduzir o tempo de espera e garantir mais acessibilidade aos serviços da Defensoria A partir desta sexta-feira, 25, o canal telefônico de atendimento...

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