O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade...
Parlamentar também defendeu a criação do Sistema Único de Segurança Pública liderado pelo governo federal O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Robinson...
Evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida, acontece a partir das 9h30 nas salas das comissões Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do...
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Debates da COMIGRAR acontecem nesta quarta e quinta-feira, em Salvador. Solenidade de abertura será às 9h, no auditório da Unifacs Paralela Nesta quarta e quinta-feira...
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) convoca as entidades da sociedade civil para participar do processo eleitoral que vai escolher titulares e suplentes das entidades...
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