MP ajuíza execução de acordo para Casa Nova implantar educação ambiental no município
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta...
Ministério Público
Bahia recebe encontro de Ministérios Públicos do Mercosul
Por Fulvio Bahia
Procuradores-gerais e autoridades do Brasil e de países da América do Sul participam, em Salvador, da XXXIV Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM),...
MP oferta curso para profissionais que atendem vítimas de violência doméstica
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), da 20ª e 25ª...
MP solicita tombamento da Biblioteca dos Barris
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), solicitou ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural...
Crime / DenúnciaFeminicídioJustiçaMinistério PúblicoMulherMunicípiosSegurançaSegurança PúblicaViolência Contra a Mulher
Justiça condena homem a 27 anos de prisão e multa de R$ 150 mil por feminicídio
Por Fulvio Bahia
Erivaldo de Jesus Souza foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Luciene Maria da Silva, no povoado de Bonsucesso,...
Governo e MPT assinam Termo de Cooperação Técnica de Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Estado
Por Fulvio Bahia
O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na última quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de...
Itabuna: Processo Seletivo da SEMPS passa por ajustes no edital de convocação após recomendação do Ministério Público
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura de Itabuna cancelou o Edital de Convocação nº 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate...
‘Sala Agosto Lilás’ reforça combate à violência contra as mulheres na Bahia
Por Fulvio Bahia
Inaugurada na última segunda-feira (14) no Shopping Bela Vista, o espaço funcionará até o final do mês O Ministério Público estadual, por meio Núcleo de...
PF deflagra “Operação Aratu” contra grupo que desviava insumos agrícolas em Candeias
Por Fulvio Bahia
Operação contou com o apoio do GAECO e da Polícia Civil A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil da Bahia deflagram...
MP recomenda que Estado suspenda chamamento público para escolha de gestor da Osba
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho recomendou na última segunda-feira (14), que a Secretaria de Cultura do Estado suspenda...