Ministério Público Archives - Página 9 de 21

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Fulvio Bahianovembro 8, 2023novembro 8, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 8, 2023novembro 8, 2023

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira...

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Ciência Drogas Justiça Ministério Público Saúde

MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis e a extrair óleo

Fulvio Bahiaoutubro 26, 2023outubro 26, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 26, 2023outubro 26, 2023

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à autorização judicial para o plantio, cultivo, extração, beneficiamento e distribuição do óleo de cannabis sativa L,...

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Justiça Ministério Público Racismo Violência

Atakarejo pagará R$ 20 milhões a Fundo que custeará ações de combate ao racismo estrutural

Fulvio Bahiasetembro 19, 2023setembro 19, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 19, 2023setembro 19, 2023

O Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará o valor de R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), do Estado da...

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Bahia Justiça Ministério Público Salvador

MP media encaminhamentos para evitar desassistência após inviabilizada manutenção do Centro de Parto Normal

Fulvio Bahiasetembro 14, 2023setembro 14, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 14, 2023setembro 14, 2023

Pacientes hoje atendidas no Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira (CPN), localizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador, serão encaminhadas às...

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Justiça Ministério Público

Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias...

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Ministério Público Serviços

Mutirão para reconhecimento de paternidade chegará a Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara

Fulvio Bahiaagosto 31, 2023agosto 31, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 31, 2023agosto 31, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará nos municípios de Tanquinho,...

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Justiça Ministério Público Municípios Saúde

Município de Feira de Santana deve garantir atendimento médico regular nas Unidades de Saúde da rede pública

Fulvio Bahiaagosto 23, 2023agosto 23, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 23, 2023agosto 23, 2023

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira (22) que o Município de Feira de Santana regularize os atendimentos prestados em...

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Bahia Ministério Público Violência

MP reativa comitê de prevenção a homicídios de crianças, adolescentes e jovens em Salvador

Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Com 16 organizações, instância mapeará mortes na capital para fomentar a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência letal. Iniciativa do Ministério Público do...

MP promove capacitação da rede de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica em Feira de Santana

Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

O Ministério Público estadual promoveu na última segunda-feira (21) capacitação sobre o preenchimento do formulário nacional de avaliação de risco previsto na Lei 14.149/2021, na...

MP recomenda medidas para evitar casos de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê

Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou, na última segunda-feira (14) ao diretor do Hospital Regional de...

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Ministério Público

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