Ministério Público Archives - Página 12 de 20

Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda no município de Tremedal, a pedido do MP

Fulvio Bahiajulho 10, 2023julho 10, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 10, 2023julho 10, 2023

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o proprietário da Fazenda São José, Lázaro Almeida, recomponha a área degradada apontada pelo Instituto...

MP aciona Estado da Bahia para garantir profissionais de apoio a alunos com deficiências

Fulvio Bahiajulho 9, 2023julho 9, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 9, 2023julho 9, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, acionou o Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, disponibilize profissionais...

Operação Anarque combate organização criminosa em oito estados do Brasil

Fulvio Bahiajulho 6, 2023julho 6, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 6, 2023julho 6, 2023

A “Operação Anarque” deflagrada na manhã da última quarta-feira (05) em oito estados do Brasil, cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 39 mandados...

Município de Dias D’Ávila é obrigado a disponibilizar fraldas para criança com problemas de saúde

Fulvio Bahiajulho 5, 2023julho 5, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 5, 2023julho 5, 2023

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município de Dias D’Ávila garantiu na última terça-feira (04) que uma criança com deficiência e...

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Justiça Ministério Público Municípios

MP requer que Justiça condene prefeito de Biritinga a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 64 mil

Fulvio Bahiajulho 5, 2023julho 5, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 5, 2023julho 5, 2023

Uma ação civil pública que requer o ressarcimento de danos causados ao erário pelo prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira, foi apresentada pelo Ministério...

Prefeitura de Serrinha nega irregularidade em recolhimento de contribuições previdenciárias e esclarece débitos

Fulvio Bahiajulho 4, 2023julho 4, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 4, 2023julho 4, 2023

A prefeitura de Serrinha negou as irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que levou a Justiça a acionar o prefeito Adriano Lima,...

MPBA: Prefeito de Serrinha é acionado, após causar dano de mais de R$ 25 milhões ao Município

Fulvio Bahiajulho 4, 2023julho 4, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 4, 2023julho 4, 2023

O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (30), por conta de...

Justiça cancela processo seletivo em João Dourado, por inconsistências e indícios de ilegalidades

Fulvio Bahiajulho 4, 2023julho 4, 2023

Por Fulvio Bahiajulho 4, 2023julho 4, 2023

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça cancelou o processo seletivo regido pelo edital nº 01/2023 para provimento de cargos na Secretaria Municipal de...

Reunião debate estratégias para promover segurança nos estádios de futebol

Fulvio Bahiajunho 22, 2023junho 22, 2023

Por Fulvio Bahiajunho 22, 2023junho 22, 2023

Na ocasião também foram discutidas ações para combate às fraudes dos ingressos de entrada nos estádios e a importância da aplicação de punições para inibir...

“Operação Partilha” é deflagrada contra esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Itabuna

Fulvio Bahiajunho 21, 2023junho 21, 2023

Por Fulvio Bahiajunho 21, 2023junho 21, 2023

Uma operação contra esquema criminoso de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Itabuna foi deflagrada na última terça-feira (20) pelo Ministério Público estadual, por meio...

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