Membro do MP baiano é aprovado em sabatina do Senado para vaga no CNJ
Análise segue para o Plenário O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, foi aprovado na última terça-feira (11), por unanimidade em...
Ministério Público
FPI deflagra a 47ª etapa com ações de prevenção e fiscalização na região de Irecê
Por Fulvio Bahia
Com o intuito de atuar na prevenção, orientação e fiscalização das questões ligadas à melhoria das condições dos povos ribeirinhos, da consciência de preservação do...
MP aciona Município de Juazeiro para corrigir irregularidades em Unidade de Saúde da Família
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que...
Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda no município de Tremedal, a pedido do MP
Por Fulvio Bahia
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o proprietário da Fazenda São José, Lázaro Almeida, recomponha a área degradada apontada pelo Instituto...
MP aciona Estado da Bahia para garantir profissionais de apoio a alunos com deficiências
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, acionou o Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, disponibilize profissionais...
Operação Anarque combate organização criminosa em oito estados do Brasil
Por Fulvio Bahia
A “Operação Anarque” deflagrada na manhã da última quarta-feira (05) em oito estados do Brasil, cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 39 mandados...
Município de Dias D’Ávila é obrigado a disponibilizar fraldas para criança com problemas de saúde
Por Fulvio Bahia
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município de Dias D’Ávila garantiu na última terça-feira (04) que uma criança com deficiência e...
MP requer que Justiça condene prefeito de Biritinga a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 64 mil
Por Fulvio Bahia
Uma ação civil pública que requer o ressarcimento de danos causados ao erário pelo prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira, foi apresentada pelo Ministério...
Prefeitura de Serrinha nega irregularidade em recolhimento de contribuições previdenciárias e esclarece débitos
Por Fulvio Bahia
A prefeitura de Serrinha negou as irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que levou a Justiça a acionar o prefeito Adriano Lima,...
MPBA: Prefeito de Serrinha é acionado, após causar dano de mais de R$ 25 milhões ao Município
Por Fulvio Bahia
O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (30), por conta de...