Ministério Público Archives - Página 19 de 20

Ministério Público: Feira de Santana e responsáveis por construção de Shopping Popular deverão construir espaço para artesãos

Fulvio Bahiamarço 29, 2023março 29, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 29, 2023março 29, 2023

Ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações O Tribunal de Justiça...

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Justiça Ministério Público Municípios Saúde

Ministério Público: Paulo Afonso deverá regularizar serviço multidisciplinar para crianças com deficiência

Fulvio Bahiamarço 24, 2023março 24, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 24, 2023março 24, 2023

A Prefeitura deverá mapear o quantitativo de crianças com deficiências no município e suas respectivas individualidades. O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar,...

Operação do MP prende investigados por invadir terras e expulsar comunidade tradicional no norte e oeste do estado

Fulvio Bahiamarço 23, 2023março 23, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 23, 2023março 23, 2023

Alvo é grupo criminoso que atua contra famílias do ‘Fecho de Pasto do Destocado’. Um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, é alvo...

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Ministério Público Saúde

MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores

Fulvio Bahiamarço 20, 2023março 20, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 20, 2023março 20, 2023

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência Médica...

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Justiça Ministério Público Municípios Saúde

MP aciona Juazeiro para garantir aos usuários do SUS acesso ao serviço básico de saúde

Fulvio Bahiamarço 17, 2023março 18, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 17, 2023março 18, 2023

A promotora de Justiça pediu ainda que se exija alvará sanitário, organização de equipe e adequação a suportes de telesaúde O Ministério Público estadual, por...

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Justiça Ministério Público Municípios

Operação é deflagrada contra grupo familiar investigado por extorsão em região de Euclides da Cunha

Fulvio Bahiamarço 16, 2023março 16, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 16, 2023março 16, 2023

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos Extorsão, lavagem de bens e de dinheiro e usura. Esses são os crimes investigados pela Operação ‘Laksya’,...

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Justiça Ministério Público Municípios

MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público

Fulvio Bahiamarço 13, 2023março 13, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 13, 2023março 13, 2023

O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024 Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o...

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Emprego Ministério Público

MPBA abre 14 vagas de estágio em Itabuna e Senhor do Bonfim para alunos de Direito

Fulvio Bahiamarço 10, 2023março 10, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 10, 2023março 10, 2023

Novas vagas para estagiários de Direito serão abertas no Ministério Público da Bahia para as Promotorias Regionais de Justiça de Senhor do Bonfim e Itabuna....

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Ministério Público Municípios

Quatro mulheres são denunciadas por abandono de pai idoso e com deficiência na cidade de Poções

Fulvio Bahiamarço 9, 2023março 9, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 9, 2023março 9, 2023

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e...

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Ministério Público Municípios

MP aciona Brumado na Justiça para garantir monitores escolares para PCD

Fulvio Bahiamarço 9, 2023março 9, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 9, 2023março 9, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para assegurar...

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Ministério Público

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Quatro mulheres são denunciadas por abandono de pai idoso e com deficiência na cidade de Poções

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