Ministério Público Archives - Página 19 de 21

MP recomenda que Salvador Trade Center adote medidas de prevenção ao racismo

Fulvio Bahiaabril 14, 2023abril 14, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 14, 2023abril 14, 2023

O Condomínio Salvador Trade Center foi recomendado na última quarta-feira (12), pelo Ministério Público estadual, a adotar medidas de prevenção ao racismo e realizar ações...

MP pede que Justiça condene ex-prefeito de Biritinga a ressarcir o Município em mais de R$ 100 mil

Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

O ex-prefeito do Município de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, pode ser condenado pela Justiça a ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres...

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Justiça Ministério Público

Inova Marketing e Agência Inova são acionadas após publicidade enganosa

Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

As empresas Inova Marketing e Agência Inova foram acionadas pelo Ministério Público estadual após descumprimento de oferta no curso “Design USA”, direcionado à especialização de...

Seis pessoas investigadas por execução são presas durante ‘Operação Efúgio’

Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Deflagrada em conjunto pelo MP e SSP, operação cumpriu mandados na região de Itaberaba Seis pessoas foram presas na manhã da última quarta-feira (12) durante...

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Justiça Ministério Público Municípios

MP faz recomendação à unidade de ensino que suspendeu merenda escolar para punir alunos

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a...

Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Em decisão expedida na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o...

Delegado e policiais civis investigados pela “Operação Casmurro” são condenados à prisão

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Crime aconteceu em 2020, na cidade de Seabra Um delegado e três policiais civis acusados de envolvimento em esquema criminoso perpetrado na sede da Coordenadoria...

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Bahia Justiça Ministério Público

MP aciona Unifacs para coibir práticas abusivas

Fulvio Bahiaabril 5, 2023abril 5, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 5, 2023abril 5, 2023

Caso a Justiça atenda o pedido do MP, a Unifacs será proibida também de aplicar penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes. O Ministério Público estadual, por...

PGJ faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior

Fulvio Bahiaabril 4, 2023abril 4, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 4, 2023abril 4, 2023

Na ocasião, a corregedora Cleonice de Souza e Lima entregou ao vice-governador Geraldo Júnior a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério...

Ministério Público lança versão de projeto de educação inclusiva

Fulvio Bahiaabril 1, 2023abril 2, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 1, 2023abril 2, 2023

O projeto de educação inclusiva conta com o apoio de diversas instituições como Sesi, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual da Bahia...

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