Ministério Público Archives - Página 20 de 21

Ministério Público: Município de Vitória da Conquista e Embasa devem despoluir rio e proteger reserva ambiental

Fulvio Bahiaabril 1, 2023abril 1, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 1, 2023abril 1, 2023

Citados devem identificar os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença...

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Ministério Público Municípios Saúde

Ministério Público: Município de Feira de Santana deve ofertar insulina em todas as unidades de saúde básica da cidade

Fulvio Bahiamarço 30, 2023março 30, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 30, 2023março 30, 2023

Investigação detectou recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento A pedido do Ministério Público...

Ministério Público: Audiência pública em Catu debaterá o enfrentamento da violência contra a mulher

Fulvio Bahiamarço 29, 2023março 29, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 29, 2023março 29, 2023

O encontro tem como objetivos ouvir as demandas da sociedade civil, poderes públicos e iniciativa privada a respeito da temática O enfrentamento da violência contra...

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Justiça Ministério Público Municípios

Ministério Público: Feira de Santana e responsáveis por construção de Shopping Popular deverão construir espaço para artesãos

Fulvio Bahiamarço 29, 2023março 29, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 29, 2023março 29, 2023

Ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações O Tribunal de Justiça...

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Justiça Ministério Público Municípios Saúde

Ministério Público: Paulo Afonso deverá regularizar serviço multidisciplinar para crianças com deficiência

Fulvio Bahiamarço 24, 2023março 24, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 24, 2023março 24, 2023

A Prefeitura deverá mapear o quantitativo de crianças com deficiências no município e suas respectivas individualidades. O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar,...

Operação do MP prende investigados por invadir terras e expulsar comunidade tradicional no norte e oeste do estado

Fulvio Bahiamarço 23, 2023março 23, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 23, 2023março 23, 2023

Alvo é grupo criminoso que atua contra famílias do ‘Fecho de Pasto do Destocado’. Um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, é alvo...

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Ministério Público Saúde

MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores

Fulvio Bahiamarço 20, 2023março 20, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 20, 2023março 20, 2023

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência Médica...

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Justiça Ministério Público Municípios Saúde

MP aciona Juazeiro para garantir aos usuários do SUS acesso ao serviço básico de saúde

Fulvio Bahiamarço 17, 2023março 18, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 17, 2023março 18, 2023

A promotora de Justiça pediu ainda que se exija alvará sanitário, organização de equipe e adequação a suportes de telesaúde O Ministério Público estadual, por...

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Justiça Ministério Público Municípios

Operação é deflagrada contra grupo familiar investigado por extorsão em região de Euclides da Cunha

Fulvio Bahiamarço 16, 2023março 16, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 16, 2023março 16, 2023

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos Extorsão, lavagem de bens e de dinheiro e usura. Esses são os crimes investigados pela Operação ‘Laksya’,...

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Justiça Ministério Público Municípios

MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público

Fulvio Bahiamarço 13, 2023março 13, 2023

Por Fulvio Bahiamarço 13, 2023março 13, 2023

O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024 Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o...

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Ministério Público

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