Ministério Público Archives - Página 4 de 22

Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador

Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia...

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MPBA alcança certificado máximo do Programa Nacional de Transparência Pública

Fulvio Bahiadezembro 10, 2024dezembro 10, 2024

Por Fulvio Bahiadezembro 10, 2024dezembro 10, 2024

Instituição recebeu na última segunda (09), o Selo Diamante do Radar da Transparência 2024 O Ministério Público da Bahia recebeu o Selo Diamante do Radar...

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Procon-BA, MP e Codecon orientam escolas particulares sobre reajustes de mensalidades e educação inclusiva

Fulvio Bahiadezembro 5, 2024dezembro 5, 2024

Por Fulvio Bahiadezembro 5, 2024dezembro 5, 2024

A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da reunião realizada na...

‘Tecendo o Amanhã’ – Projeto do MPBA fortalece laços familiares e comunitários de crianças e adolescentes em vulnerabilidade

Fulvio Bahiadezembro 3, 2024dezembro 3, 2024

Por Fulvio Bahiadezembro 3, 2024dezembro 3, 2024

Premiada nacionalmente, a iniciativa aprimorou rede de apoio e impactou mais de 7 mil jovens Um relatório divulgado em agosto de 2023 pela organização Aldeias...

Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado

Fulvio Bahianovembro 29, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 29, 2024dezembro 2, 2024

Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 28, durante ação...

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Fulvio Bahianovembro 27, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 27, 2024dezembro 2, 2024

O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos com a realização do...

Débora Regis solicita apoio do MP-BA para evitar colapso dos serviços públicos em Lauro de Freitas

Fulvio Bahianovembro 11, 2024novembro 11, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 11, 2024novembro 11, 2024

A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), se reuniu nesta segunda-feira (11) com o procurador-Geral de Justiça Pedro Maia para solicitar...

Programa de ‘Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare

Fulvio Bahiaoutubro 10, 2024outubro 10, 2024

Por Fulvio Bahiaoutubro 10, 2024outubro 10, 2024

Em 2024 premiação destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor representa o tema ‘Meio ambiente e Sustentabilidade’ O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada...

Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

Fulvio Bahiasetembro 4, 2024setembro 4, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 4, 2024setembro 4, 2024

Entidades lançaram aplicativo na última terça-feira (3) O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um...

MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA

Fulvio Bahiasetembro 3, 2024setembro 3, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 3, 2024setembro 3, 2024

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal...

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