Ministério Público Archives - Página 5 de 22

MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados

Fulvio Bahiaagosto 21, 2024agosto 21, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 21, 2024agosto 21, 2024

O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas biodegradáveis e ecológicas pelos supermercados...

Acordo prevê isenção de taxa a pessoas de baixa renda em concursos públicos de Salvador

Fulvio Bahiaagosto 16, 2024agosto 16, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 16, 2024agosto 16, 2024

Acordo firmado entre Ministério Público estadual e o Município de Salvador, na última segunda-feira, dia 12, deverá garantir a isenção de taxa de inscrição para...

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Justiça Ministério Público Municípios

Feira de Santana: MPF afirma que José Ronaldo e Denise Mascarenhas foram beneficiados em desvios de R$26 mi em contratos na saúde

Fulvio Bahiaagosto 12, 2024agosto 12, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 12, 2024agosto 12, 2024

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal...

Eleições 2024 – MP alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral

Fulvio Bahiaagosto 6, 2024agosto 6, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 6, 2024agosto 6, 2024

Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento...

Funcionária do candidato a prefeito de Boa Vista do Tupim Henrique Coimbra faz denúncias de trabalho análogo à escravidão, maus-tratos, ameaças e exploração; MPT investiga caso

Fulvio Bahiajulho 26, 2024julho 26, 2024

Por Fulvio Bahiajulho 26, 2024julho 26, 2024

Maria Rosália Pinheiro Suzart e sua família relatam mais de uma década de abusos, humilhações e condições de trabalho análogas à escravidão na propriedade do...

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Animais Ministério Público Municípios

MP: município de Juazeiro se compromete a adotar ações de controle de zoonoses

Fulvio Bahiajulho 19, 2024julho 19, 2024

Por Fulvio Bahiajulho 19, 2024julho 19, 2024

Uma série de ações voltadas ao controle de zoonoses deverão ser implementadas pelo Município de Juazeiro após a prefeita Suzana Alexandre Ramos firmar Termo de...

Lançamento do ‘Raízes da Cidadania’ marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia

Fulvio Bahiajunho 14, 2024junho 14, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 14, 2024junho 14, 2024

Para marcar o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram,...

Governo do Estado aciona Ministério público após Prefeitura de Teixeira de Freitas deixar pacientes oncológicos em situação crítica

Fulvio Bahiajunho 11, 2024junho 11, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 11, 2024junho 11, 2024

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem falhado em suas responsabilidades com moradores de 12 municípios da região, ao cancelar consultas oncológicas, deixado faltar medicamentos...

Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá

Fulvio Bahiajunho 7, 2024junho 7, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 7, 2024junho 7, 2024

Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) protocolou uma ação civil...

MP aciona Tenda e Embasa por prejuízos causados por estação de esgoto em condomínio

Fulvio Bahiamaio 10, 2024maio 10, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 10, 2024maio 10, 2024

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Tenda Negócios Imobiliários S/A e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico (Embasa) ontem,...

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Porta-voz estadual da Rede, Marcelo Carvalho aceita convite e será candidato ao Senado

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Festival de Acarajé exalta baianas no Circuito Mulheres Negras em Movimento

TRE barra manobras da prefeita Eliete de Ito e oposição faz história em Nordestina com vitória de 7 a 0

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Senhor do Bonfim: Prefeitura descentraliza prescrição de profilaxia para prevenção do HIV

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