Três projetos do MP da Bahia são semifinalistas em prêmio nacional
Os projetos ‘Fratria’, ‘Tecendo o Amanhã’ e ‘Tera’ do Ministério Público do Estado da Bahia estão na semifinal do prêmio do Conselho Nacional do Ministério...
Ministério Público
Eleições 2024: MP recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas...
MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas biodegradáveis e ecológicas pelos supermercados...
Acordo prevê isenção de taxa a pessoas de baixa renda em concursos públicos de Salvador
Por Fulvio Bahia
Acordo firmado entre Ministério Público estadual e o Município de Salvador, na última segunda-feira, dia 12, deverá garantir a isenção de taxa de inscrição para...
Feira de Santana: MPF afirma que José Ronaldo e Denise Mascarenhas foram beneficiados em desvios de R$26 mi em contratos na saúde
Por Fulvio Bahia
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal...
Eleições 2024 – MP alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral
Por Fulvio Bahia
Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento...
Funcionária do candidato a prefeito de Boa Vista do Tupim Henrique Coimbra faz denúncias de trabalho análogo à escravidão, maus-tratos, ameaças e exploração; MPT investiga caso
Por Fulvio Bahia
Maria Rosália Pinheiro Suzart e sua família relatam mais de uma década de abusos, humilhações e condições de trabalho análogas à escravidão na propriedade do...
MP: município de Juazeiro se compromete a adotar ações de controle de zoonoses
Por Fulvio Bahia
Uma série de ações voltadas ao controle de zoonoses deverão ser implementadas pelo Município de Juazeiro após a prefeita Suzana Alexandre Ramos firmar Termo de...
Lançamento do ‘Raízes da Cidadania’ marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia
Por Fulvio Bahia
Para marcar o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram,...
Governo do Estado aciona Ministério público após Prefeitura de Teixeira de Freitas deixar pacientes oncológicos em situação crítica
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem falhado em suas responsabilidades com moradores de 12 municípios da região, ao cancelar consultas oncológicas, deixado faltar medicamentos...