Paulo Marcelo Costa é eleito o novo corregedor-geral do MP baiano
O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito hoje, dia 1º, para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para...
Ministério Público
Parte do Imposto de Renda pode ser doada para defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Por Fulvio Bahia
MP aderiu à campanha de estímulo às doações, que não geram nenhum prejuízo financeiro O período para declaração anual de rendimentos vai até o próximo...
Dia Internacional da Mulher: MP faz ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar contra a violência de gênero
Por Fulvio Bahia
Na próxima sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o Ministério Público estadual vai promover a partir das 7h30, em parceria com a sociedade...
Carnaval 2024 – MP faz reunião para cobrar funcionamento de estruturas acessíveis em Periperi e Cajazeiras
Por Fulvio Bahia
A situação das estruturas das plataformas acessíveis municipais nos bairros de Periperi e Cajazeiras foi discutida na tarde do último Domingo (11), na sede do...
Ministério Público Federal recorre ao STJ para garantir importação de sementes de cannabis
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando reverter decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que...
Carnaval 2024 – MP confere condições de acessibilidade de equipamentos públicos
Por Fulvio Bahia
O Camarote Acessível instalado pelo Município de Salvador no circuito Dodô foi inspecionado pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (9). A promotora de Justiça...
Carnaval 2024: Campanha de Combate à Exploração Sexual do MP é divulgada nos circuitos da folia
Por Fulvio Bahia
Para conscientizar a população sobre importância de combater o grave crime de exploração sexual, a equipe do Ministério Público esteve hoje nos circuitos Dodô e...
Carnaval 2024: Inspeção do MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes
Por Fulvio Bahia
Durante inspeção realizada na manhã de hoje, dia 7, uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual...
Justiça determina cancelamento de show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes
Por Fulvio Bahia
Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, a Justiça determinou hoje, dia 2, o cancelamento do show do cantor...
Carnaval 2024: MP recomenda que prefeitura não use passarela para ambulantes na Barra
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou na última quinta-feira (1º), que o Município de Salvador não libere o...