MP aciona Juazeiro para garantir aos usuários do SUS acesso ao serviço básico de saúde
A promotora de Justiça pediu ainda que se exija alvará sanitário, organização de equipe e adequação a suportes de telesaúde O Ministério Público estadual, por...
Justiça
Semana do Consumidor: palestra sobre educação financeira marca lançamento do projeto ‘Mesa de Negociação’ da Defensoria nesta quinta-feira (16)
Por Fulvio Bahia
Evento será realizado das 15h as 17h, no auditório da Esdep, é aberto ao público e será transmitido pelo canal da Instituição no YouTube A...
Operação é deflagrada contra grupo familiar investigado por extorsão em região de Euclides da Cunha
Por Fulvio Bahia
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos Extorsão, lavagem de bens e de dinheiro e usura. Esses são os crimes investigados pela Operação ‘Laksya’,...
NOTA CONJUNTA | Defensorias contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia
Por Fulvio Bahia
Leia abaixo a nota da DPE/BA e da DPU contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia e a favor do direito ao...
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
Por Fulvio Bahia
Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com...
MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público
Por Fulvio Bahia
O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024 Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o...
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Por Fulvio Bahia
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele...
Carlos Muniz destaca importância do TCM em posse da nova Mesa Diretora
Por Fulvio Bahia
Presidente do Legislativo Municipal prestigiou posse da nova Mesa Diretora Durante a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (09), o projeto de lei nº 976/22...
MPBA abre 14 vagas de estágio em Itabuna e Senhor do Bonfim para alunos de Direito
Por Fulvio Bahia
Novas vagas para estagiários de Direito serão abertas no Ministério Público da Bahia para as Promotorias Regionais de Justiça de Senhor do Bonfim e Itabuna....