Justiça determina suspensão de alvarás para construção de edificíos na Praia do Buracão
Decisão atende ação do MP da Bahia, MPF e Gambá que aponta sombreamento na praia por empreendimentos de 20 andares previstos para o local Os...
Justiça
Justiça fixa indenização superior a R$ 1 milhão após morte de jovem em procedimento obstétrico no Hospital Municipal de Piatã
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A condenação determina a implantação de pensão mensal ao filho da vítima, o pagamento de indenizações por danos morais à família e a quitação de...
Defensoria Pública do Estado da Bahia alcança 31 mil pessoas no Carnaval 2026
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Foram 454 itinerâncias e 357 atendimentos durante os dias de festa dentro e fora dos circuitos A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou...
Defensoria amplia ação e distribui 10 mil pulseiras de identificação para crianças.
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Ação realizada durante o Plantão visa proteger a infância em momentos de grande aglomeração, como é o caso do Carnaval Na última segunda-feira (16) de...
Defensoria Pública reúne instituições da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
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No domingo de Carnaval (15), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoveu mais uma edição do tradicional encontro da Rede de Enfrentamento à...
DPE/BA lança Plantão do Carnaval 2026 com foco no combate à violência contra a mulher
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) apresentou, na manhã da última segunda-feira (9), no Auditório 1 da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP),...
Defensoria Pública da Bahia lança campanha do Plantão do Carnaval 2026
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza, no próximo dia 9 de fevereiro de 2026, às 9h30, o lançamento oficial da Campanha do...
Bruno Reis destaca ampliação de parcerias entre Prefeitura e TJ-BA durante posse de nova Mesa Diretora da Corte
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia...
DPE/BA abre Processo Seletivo REDA com 68 vagas para nível superior em Salvador e cadastro de reserva para o interior
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Banca organizadora é a Fundação Cefet Bahia; salários podem superar R$ 5 mil A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abre, nesta quinta-feira (5),...
BahiaCorpo de BombeirosDireitos HumanosGoverno do EstadoJustiçaPolícia CivilPolícia MilitarSegurança Pública
Formação em Direitos Humanos é realizada para forças de segurança do Estado
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As Forças de Segurança da Bahia participaram nesta quarta (28) e quinta-feira (29), da “Formação em Direitos Humanos” para atuação no Carnaval da Bahia. A...