PGJ faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior
Na ocasião, a corregedora Cleonice de Souza e Lima entregou ao vice-governador Geraldo Júnior a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério...
Justiça
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Por Fulvio Bahia
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou na última segunda-feira (03) no...
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Por Fulvio Bahia
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3) e teve origem no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.113/2019...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por Fulvio Bahia
Decisão foi unânime em julgamento encerrado na última sexta-feira (31). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para...
Defensoria Pública: Nova diretora da Esdep fala sobre desafios e desejos de gestão com mais acolhimento e escuta
Por Fulvio Bahia
Com 10 anos de atuação na DPE/BA, Diana Furtado assume o primeiro cargo administrativo com o objetivo de estreitar os laços com a sociedade civil...
Ministério Público lança versão de projeto de educação inclusiva
Por Fulvio Bahia
O projeto de educação inclusiva conta com o apoio de diversas instituições como Sesi, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual da Bahia...
Itabuna: Conselho Tutelar e Vara de Infância promovem palestra sobre os direitos da criança
Por Fulvio Bahia
No encontro, foram discutidas questões relativas ao trabalho da Rede de Apoio, com foco no estupro de vulnerável, que é tratado no Artigo 217, do...
Ministério Público: Município de Vitória da Conquista e Embasa devem despoluir rio e proteger reserva ambiental
Por Fulvio Bahia
Citados devem identificar os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença...
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Por Fulvio Bahia
Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público: Município de Feira de Santana deve ofertar insulina em todas as unidades de saúde básica da cidade
Por Fulvio Bahia
Investigação detectou recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento A pedido do Ministério Público...