Seis pessoas investigadas por execução são presas durante ‘Operação Efúgio’
Deflagrada em conjunto pelo MP e SSP, operação cumpriu mandados na região de Itaberaba Seis pessoas foram presas na manhã da última quarta-feira (12) durante...
Justiça
MP faz recomendação à unidade de ensino que suspendeu merenda escolar para punir alunos
Por Fulvio Bahia
Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a...
Dias d’Ávila: Prefeitura lança edital de convocação para eleição dos membros do Conselho Tutelar para o biênio 2024/2028
Por Fulvio Bahia
Os membros do Conselho Tutelar de Dias d’Ávila serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município A Prefeitura de...
Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas
Por Fulvio Bahia
Em decisão expedida na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o...
Delegado e policiais civis investigados pela “Operação Casmurro” são condenados à prisão
Por Fulvio Bahia
Crime aconteceu em 2020, na cidade de Seabra Um delegado e três policiais civis acusados de envolvimento em esquema criminoso perpetrado na sede da Coordenadoria...
Unidade Móvel reforça serviços da Defensoria em Vera Cruz nos dias 12 e 13 de abril
Por Fulvio Bahia
Os atendimentos acontecem por demanda espontânea na Praça Principal de Vera Cruz Para fortalecer os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA na Região Metropolitana...
Luís Eduardo Magalhães: Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, acontece no dia 14 de abril
Por Fulvio Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, com sede em Luís Eduardo Magalhães, realiza no dia 14 de abril, das 9h as 16h30, a Ação...
MP aciona Unifacs para coibir práticas abusivas
Por Fulvio Bahia
Caso a Justiça atenda o pedido do MP, a Unifacs será proibida também de aplicar penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes. O Ministério Público estadual, por...
Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia
Por Fulvio Bahia
Processo está em andamento há 18 anos A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
PGJ faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior
Por Fulvio Bahia
Na ocasião, a corregedora Cleonice de Souza e Lima entregou ao vice-governador Geraldo Júnior a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério...