Defensorias da Bahia e da União celebram termo de cooperação na área de saúde
Acordo especifica as competências e atribuições das Instituições e contribui para a um fluxo assertivo de distribuição de demandas Um Acordo de Cooperação Técnica foi...
Justiça
Justiça recebe denúncia do MP contra quatro integrantes de milícia em Santa Maria da Vitória
Por Fulvio Bahia
Famílias residem há pelo menos cinco gerações na comunidade e sofrem, desde 2016, atos intimidatórios contra a posse tradicional da terra Plauto Sanches Flores Filho,...
Brumado: Prefeitura e defensoria Pública firmam acordo para criar uma Câmara de Conciliação de Saúde
Por Fulvio Bahia
Com o acordo, a Prefeitura de Brumado não precisará responder por casos que são competência do poder público estadual e/ou federal, já que estes serão...
Município de Serrinha é acionado, após irregularidades no Portal Transparência
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal...
MPBA abre concurso público com 30 vagas para promotor de Justiça substituto
Por Fulvio Bahia
Na última terça-feira (18), foi publicado o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas...
Operação conjunta é deflagrada contra casa clandestina de acolhimento a pessoas com transtornos mentais em Feira de Santana
Por Fulvio Bahia
Foram encontradas pessoas em condições insalubres e também análogas à escravidão Uma casa de acolhimento clandestina para pessoas com transtornos mentais, em Feira de Santana,...
Nova fase da ‘Operação Inquilinus’ prende integrante de organização criminosa em Itabuna
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), deflagrou na última segunda-feira (17)...
Ex-prefeito de Serrinha é acionado para ressarcir cofres públicos em mais de R$19 milhões
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de...
Requerimento para instalação de CPI do MST é publicado no Diário do Legislativo
Por Fulvio Bahia
No requerimento em que pede a abertura da CPI, Leandro de Jesus defendeu que a ALBA investigue o que está ocorrendo no interior baiano Após...
Alagoinhas: Conselheiros do CONDECON tomaram posse na última sexta-feira (14)
Por Fulvio Bahia
A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores Na última sexta-feira (14) foram empossados os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor...