MP aciona Brumado na Justiça para garantir monitores escolares para PCD
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para assegurar...
Justiça
MP firma acordo com Município de Seabra para instalação de Centro de Controle de Zoonoses
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual firmou na última segunda-feira (06) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Seabra para instalação de um...
Quem trai pode ter de pagar indenização ao traído
Por Fulvio Bahia
Apesar de não ser mais crime diante da lei, a traição, além de fazer doer a cabeça, pode doer no bolso O Carnaval acabou de...
MP aciona empresa Sem Parar em razão de irregularidades nas cobranças dos serviços
Por Fulvio Bahia
A ação civil pública foi ajuizada a partir de um inquérito civil instaurado pelo MP, que reúne provas de que a empresa Sem Parar realiza...
Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por feminicídio de sua companheira em Salvador
Por Fulvio Bahia
O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira (02) em Salvador, condenou um homem a 19 anos e oito meses de prisão pelo feminicídio de...
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
Por Fulvio Bahia
Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido. O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da...
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a primeira sessão do Tribunal Pleno com tradução em libras
Por Fulvio Bahia
A ação objetiva promover a valorização e a autonomia do cidadão surdo, reconhecendo seus direitos, por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais. Na...
Firmiane Venâncio toma posse como defensora-geral da Bahia para gerir a instituição nos próximos dois anos
Por Fulvio Bahia
Realizada no Auditório do TRE-BA, a solenidade contou com a participação de representantes dos três Poderes, das Defensorias no Brasil, da administração Superior da Defensoria...
Defensorias da BA e do RS protocolam notícia-crime e pedem cassação de vereador por fala xenofóbica contra baianos, em Caxias do Sul
Por Fulvio Bahia
Denúncias serão encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. As Defensorias dos...
MP abre seleção para estágio de nível médio
Por Fulvio Bahia
A prova contará com 30 questões, sendo 15 de língua portuguesa, cinco de matemática, cinco de noções de informática e cinco de conhecimentos gerais. O Ministério...