Justiça Archives - Página 13 de 124

Defensores são empossados no Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos

Fulvio Bahiajulho 17, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 17, 2025

Evento reuniu autoridades e sociedade civil na luta contra a tortura e outros tratamentos desumanos Nesta quarta-feira (16), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou...

Catu realiza etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Fulvio Bahiajulho 16, 2025julho 16, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 16, 2025julho 16, 2025

No dia 22 de julho, o município de Catu será palco de um importante momento de construção coletiva com a realização da etapa municipal da...

TJBA participa da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025

Fulvio Bahiajulho 15, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 15, 2025

Ação chega a presídios de Salvador e Feira de Santana O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização...

Primeira edição do projeto “Aldeando Direitos” é realizado em territórios indígenas Pataxó do extremo sul baiano

Fulvio Bahiajulho 15, 2025julho 15, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 15, 2025julho 15, 2025

Atendimentos foram realizados em quatro aldeias Pataxó da região de Porto Seguro, com serviços jurídicos e ações de fortalecimento dos direitos originários Entre os dias...

Em Salvador, Defensoria atende população em situação de rua no primeiro Pop Rua Jud Bahia

Fulvio Bahiajulho 12, 2025julho 12, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 12, 2025julho 12, 2025

A população em situação de rua de Salvador foi o público-alvo dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no Pop Rua Jud...

“Periferia de Direitos” incentiva o empreendedorismo jovem nas escolas e promove cidadania

Fulvio Bahiajulho 11, 2025julho 11, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 11, 2025julho 11, 2025

Oportunidade para o empreendedorismo jovem, essa foi a definição da estudante de 17 anos, do Colégio Estadual Alípio Franca, Júlia Reis Nascimento, para a 2ª...

Defensoria garante direito ao registro no nascimento de bebê com duas mães

Fulvio Bahiajulho 11, 2025julho 11, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 11, 2025julho 11, 2025

Uma família de Santo Antônio de Jesus obteve o direito ao registro do filho exclusivamente com dupla maternidade após recorrer à Defensoria Pública da Bahia....

Defensoria participa do projeto Mentes Literárias para ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Fulvio Bahiajulho 9, 2025julho 9, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 9, 2025julho 9, 2025

Defensoria participa do projeto Mentes Literárias para ressocialização de pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública da Bahia participou, nesta segunda-feira (7), da 7ª edição...

Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas

Fulvio Bahiajulho 6, 2025julho 6, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 6, 2025julho 6, 2025

Exclusão dessas trabalhadoras viola convenção da OIT, diz Fenatrad A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos é...

Defensoria leva orientação jurídica e educação em direitos para ação da Neoenergia em Pau da Lima

Fulvio Bahiajulho 6, 2025julho 6, 2025

Por Fulvio Bahiajulho 6, 2025julho 6, 2025

No último sábado (5), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, mais uma vez, do projeto Energia com Cidadania, da Neonergia Coelba....

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1ª edição do Festival Circo em Movimento celebra o Mês do Circo e a reinauguração do Espaço Núcleo de Circo

Sueli Carneiro oficializa cidadania beninense durante gravação de documentário com Produção Baiana

Política

Frente Parlamentar da Câmara pede regras mais rígidas para trios elétricos após falhas no Carnaval de Salvador

Com Sheila Lemos, encontro do União Brasil Mulher Bahia lota Câmara de Vitória da Conquista

Marcelle Moraes propõe inclusão de recursos para tornozeleiras eletrônicas na LDO para reforçar proteção às mulheres

Esporte

Governo da Bahia, World Skate e STU assinaram hoje carta de compromisso para implantação do Skatepark do Subúrbio

Mulheres superam preconceitos, conquistam espaço na política e se destacam na administração de municípios chapadeiros

Mês da Mulher da Saeb terá ações de cidadania e valorização do público feminino

Inscrições para Bolsa Atleta 2026 seguem até quarta (11); confira o passo a passo

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