É tetra! Defensoria leva o quarto Selo Garcia durante o XVI Conadep, no Maranhão
Participação baiana no congresso em São Luís ainda teve premiação nas teses, painel sobre o clima e reuniões institucionais Semana cheia e produtiva para a...
Justiça
Referência em população em situação de rua, Defensoria recebe conselheiro do CNJ para apresentar Núcleo Pop Rua
Por Fulvio Bahia
Referência no trabalho direcionado a pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ultrapassou a marca dos 100 mil atendimentos realizados...
Cachoeira recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Programação acontece de 18 a 22 de novembro, com sessões acessíveis e gratuitas A partir de 18 de novembro, a 14ª Mostra Cinema e Direitos...
G20 Social: Brasil propõe novo ODS pela igualdade étnico-racial
Por Fulvio Bahia
Indicador fará parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável O governo federal apresentou na última sexta-feira (15), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a adoção...
Protocolo por equidade racial e contra o racismo será lançado dia 19 pela Defensoria
Por Fulvio Bahia
O protocolo vai servir não só para os defensores(as) e servidores(as), mas também para o público externo, que pode acessar o documento e saber que...
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá prazo de 6 meses para órgãos cumprirem decisão
Por Fulvio Bahia
O veredito unânime do Superior Tribunal de Justiça define regras para importação e cultivo de cânhamo com baixo teor de THC, via de acesso para...
PGR aciona Supremo contra bets
Por Fulvio Bahia
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao...
Débora Regis solicita apoio do MP-BA para evitar colapso dos serviços públicos em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), se reuniu nesta segunda-feira (11) com o procurador-Geral de Justiça Pedro Maia para solicitar...
Projeto Curadoria Especial Itinerante da Defensoria Pública da Bahia é selecionado para o XIV Conadep
Por Fulvio Bahia
Além das práticas exitosas, a DPE-BA também apresenta trabalho nas teses exitosas, vai receber o Selo Esperança Garcia e terá participações em painéis, como o...
Trabalho justo e sustentável é pauta das centrais sindicais para o G20
Por Fulvio Bahia
CUT, Força Sindical e Dieese participam de debates do G20 Social Pensar o mundo do trabalho a partir das mudanças tecnológicas, da emergência ambiental e...