Ministério vai avisar população por Whatsapp sobre oferta gratuita de absorventes. Saiba mais
Mensagens também serão enviadas pela caixa postal do aplicativo Gov.BR para quem usa programas do SUS O Governo Federal passa a enviar a partir desta...
Justiça
Consultórios fortalecem cuidados e ampliam acesso à saúde da população em situação de rua e de vulnerabilidade social em Salvador
Por admin
Com o compromisso de ampliar o acesso à saúde e garantir cuidado integral às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, a Prefeitura de Salvador,...
13° salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
Por admin
Benefício é garantido pela Constituição: entenda o direito, as regras e os prazos de pagamento do décimo terceiro salário. O Ministério do Trabalho e Emprego...
Capacitação prepara agentes Vida Nova para atender famílias vulneráveis
Por admin
Técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que integram o programa Agente Vida Nova passaram por capacitação nesta quarta-feira (19), no auditório da...
Encontro no Complexo Penitenciário Lemos Brito destaca compromisso com a educação prisional
Por admin
No Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto, localizado no Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, foi realizada, na manhã desta terça-feira (18), uma mesa de...
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por admin
AGU pediu o novo adiamento ao Supremo Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de...
Diálogo e escuta: Defensoria recebe lideranças da população em situação de rua e define encaminhamentos para garantia de direitos
Por admin
Em um encontro marcado pela escuta, diálogo, fortalecimento da parceria e definição de encaminhamentos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebeu na manhã...
Defensoria amplia e moderniza frota de veículos para levar acesso à justiça à população
Por Fulvio Bahia
Até o final do ano, 72 novos veículos serão entregues para atender as demandas da instituição Com o objetivo de modernizar os meios de locomoção...
Projeto Renascença é finalista de concurso regional em encontro de defensores(as) do Norte e Nordeste
Por Fulvio Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participará, nos dias 6 e 7 de novembro, do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões...