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Brasil prepara mudanças na política de drogas; porte de até 40 g de cannabis exigirá comparecimento a centro de apoio

Fulvio Bahiasetembro 3, 2025setembro 3, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 3, 2025setembro 3, 2025

Objetivo é substituir punição penal por acompanhamento social, ampliando serviços de prevenção e apoio em todo o país O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Simulados preparam internos da Colônia Penal de Simões Filho para prova do ENCCEJA

Fulvio Bahiasetembro 3, 2025setembro 3, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 3, 2025setembro 3, 2025

Com o objetivo de preparar os internos do anexo do Colégio Estadual Doutor Berlindo Mamede de Oliveira, localizado na Colônia Penal Pitanga de Palmares, em...

Unidade Móvel da Defensoria atende em São Domingos e serviço de orientação jurídica é o mais procurado pelos moradores

Fulvio Bahiasetembro 2, 2025setembro 3, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 2, 2025setembro 3, 2025

Foram registrados 59 atendimentos neste primeiro dia de itinerância que segue rota pelo Território de Identidade Sisal até sexta-feira (5) A Unidade Móvel de Atendimento...

Primeira reunião temática da Dedica discute desafios para garantia de direitos da criança e do adolescente

Fulvio Bahiaagosto 31, 2025agosto 31, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 31, 2025agosto 31, 2025

Encontro teve como facilitador o antropólogo Benedito dos Santos, um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente Nesta sexta-feira (29), foi realizada a...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

ADEP com você: Defensores Públicos são ouvidos em nova ação da Associação

Fulvio Bahiaagosto 29, 2025agosto 29, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 29, 2025agosto 29, 2025

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) deu início, na terça-feira (26), ao ADEP com você, iniciativa que tem o objetivo de...

Com foco no fortalecimento dos direitos das mulheres, Bahia abre 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

Fulvio Bahiaagosto 28, 2025agosto 28, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 28, 2025agosto 28, 2025

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) começou nesta quinta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, com o tema “Mais Democracia,...

Justiça italiana vê ‘grau máximo’ de risco de fuga e mantém deputada Carla Zambelli presa

Fulvio Bahiaagosto 28, 2025agosto 28, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 28, 2025agosto 28, 2025

Defesa da deputada solicitou à Justiça italiana que ela aguardasse em liberdade decisão sobre o pedido de extradição feito por autoridades brasileiras. Juízes negaram o...

Defensoria leva acesso à justiça a comunidades atingidas pela desertificação em nova fase do Projeto Renascença

Fulvio Bahiaagosto 27, 2025agosto 27, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 27, 2025agosto 27, 2025

Após iniciar um mapeamento, foi a vez do caminhão da UMA percorrer os municípios de Chorrochó, Abaré, Rodelas e Macururé, oferecendo atendimento jurídico gratuito à...

Mutirão da Defensoria atende mulheres vítimas de violência na estação de metrô Aeroporto nesta quarta-feira (20)

Fulvio Bahiaagosto 20, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 20, 2025

Desenvolvida em parceria com a CCR Bahia, ação inclui a inauguração da exposição “Antes que seja Tarde” sobre vítimas atendidas pela Instituição Mulheres vítimas de...

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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Fulvio Bahiaagosto 19, 2025agosto 19, 2025

Por Fulvio Bahiaagosto 19, 2025agosto 19, 2025

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite...

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