Nova funcionalidade! Aplicativo oferece notificações diretas para usuários
Outra novidade é que o usuário tem acesso a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Com o mundo cada vez mais digital, é...
Justiça
Defensoria firma acordo de cooperação contra assédio e violência de gênero durante as eleições
Por Fulvio Bahia
Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho A Defensoria Pública da Bahia se juntou...
Eleições 2024: mais de mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular são recebidas por dia no app Pardal
Por Fulvio Bahia
Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo...
Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos
Por Fulvio Bahia
Presidente espera que o país vizinho “volte à normalidade” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo...
Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Parlamentar mineira tem trajetória ligada a educação e diversidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT)...
Cooperação entre Defensoria e UFBA capacitará docentes e pessoas em vulnerabilidade contratadas pela universidade
Por Fulvio Bahia
Um acordo de cooperação técnica, científica e cultural foi firmado entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA),...
Quase 200 mil pessoas vivem em domicílios improvisados, mostra Censo
Por Fulvio Bahia
Número representa 0,1% da população brasileira O Censo 2022 mostrou que 196,2 mil brasileiros viviam em domicílios improvisados ou em abrigos no país, naquele ano....
Renovar – Projeto da Defensoria busca diminuir a reincidência criminal e a violência nas cidades da Bahia
Por Fulvio Bahia
Iniciativa que busca fortalecer vínculo entre familiares e internos do sistema prisional foi apresentada ao Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz A fim...
TSE inicia compilação dos códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2024
Por Fulvio Bahia
Processo termina na próxima segunda (9). Na terça (10), sistemas serão assinados digitalmente e lacrados, em cerimônia pública, às 12h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Salário-maternidade: saiba o passo a passo para solicitar
Por Fulvio Bahia
Alvo de golpes nas redes sociais, salário-maternidade é devido a contribuintes do INSS e pode ser solicitado gratuitamente salário-maternidade é devido a pessoas que fazem...