Justiça Archives - Página 26 de 124

Dados sobre identidade de gênero, deficiência, raça e cor podem ser incluídos no cadastro eleitoral

Fulvio Bahiajaneiro 27, 2025janeiro 27, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 27, 2025janeiro 27, 2025

Inclusão dessas informações auxilia a Justiça Eleitoral no mapeamento do eleitorado Desde 2022, é possível incluir dados pessoais relacionados à etnia, cor, raça, identidade de...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Lista tríplice para gestão da Defensoria da Bahia será eleita nesta sexta-feira, 24

Fulvio Bahiajaneiro 23, 2025janeiro 23, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 23, 2025janeiro 23, 2025

Quatro mulheres concorrem à formação da lista tríplice; votação acontece das 9h às 16h e haverá ponto físico no CAB A Defensoria Pública da Bahia...

Lauro de Freitas: Prefeitura e Aldeias Infantis unem esforços por inclusão social

Fulvio Bahiajaneiro 22, 2025janeiro 22, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 22, 2025janeiro 22, 2025

A Prefeitura de Lauro de Freitas busca apoiar boas iniciativas no município. Uma dessas ações acontece por meio da associação sem fins lucrativos, Aldeias Infantis...

Do sacrifício de animais ao guardar os sábados: entenda como a Constituição defende a pluralidade da fé

Fulvio Bahiajaneiro 20, 2025janeiro 20, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 20, 2025janeiro 20, 2025

Professor da UFBA e Diretor Geral da ESMPU, Manoel Jorge, explica o que a Constituição entende sobre a intolerância religiosa O Brasil é um país...

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Justiça Racismo Racismo Violência

Combate ao racismo em todas as instâncias

Fulvio Bahiajaneiro 20, 2025janeiro 20, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 20, 2025janeiro 20, 2025

Ex-cônsul da França na Bahia, Mamadou Gaye protocola Embargo de Declaração e segue com batalha na justiça por reparação racial O ex-cônsul honorário da França...

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Ministério Público Municípios

Ministério Público recomenda afastamento do prefeito de Lajedinho por irregularidades em licitação

Fulvio Bahiajaneiro 20, 2025janeiro 20, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 20, 2025janeiro 20, 2025

Promotor Anselmo Lima Pereira apoia ação popular que questiona legalidade de contrato público e vínculos familiares em processos licitatórios Promotor de Justiça ANSELMO LIMA PEREIRA...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Conselho Superior autoriza edital de seleção para novos (as) defensores (as)

Fulvio Bahiajaneiro 16, 2025janeiro 16, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 16, 2025janeiro 16, 2025

Além do novo concurso, a sessão também aprovou promoção para Instância Superior. As resoluções foram aprovadas por unanimidade pelas conselheiras presentes e vão fortalecer o...

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Bahia Ministério Público Religiosidade

MPBA promove audiência pública para discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana

Fulvio Bahiajaneiro 15, 2025janeiro 15, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 15, 2025janeiro 15, 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de...

Lei prevê ações para a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

Fulvio Bahiajaneiro 14, 2025janeiro 14, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 14, 2025janeiro 14, 2025

Campanha tem relação com a pauta do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e combate à intolerância e ao racismo religioso Sancionada no dia...

Temporada 2025 – Defensoria entra em campo e fará atendimento itinerante no Barradão

Fulvio Bahiajaneiro 12, 2025janeiro 12, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 12, 2025janeiro 12, 2025

As itinerâncias da Defensoria faz sua primeira atuação do ano no Barradão, com acesso pelo portão 18, das 8h às 17h. Durante quatro dias, levaremos...

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