Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
Denúncias podem ser feitas por meio de canal criado em parceria entre o TSE e o Ministério Público Federal No último domingo, a Lei nº...
Justiça
Sou Pai Responsável – Defensoria lança Ação Cidadã na próxima quarta-feira (7)
Por Fulvio Bahia
Ação visa convocar os homens a viverem com seus filhos no “ritmo da emoção” Você já sentiu o ritmo que toca no coração quando um(a)...
Caravana de Direitos Humanos totaliza 5.865 atendimentos no Sertão Produtivo
Por Fulvio Bahia
Defender a dignidade humana através de políticas públicas de acesso à justiça e de promoção de direitos humanos. Essa é a missão da Secretaria de...
Seis em cada dez municípios têm a maioria do eleitorado feminina
Por Fulvio Bahia
Há mais mulheres do que homens aptos a votar em todos os estados brasileiros Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que...
Ação SocialDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaMulherViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Primeira parada! Van do Nudem estreia no Conjunto Pirajá com atendimento exclusivo para mulheres
Por Fulvio Bahia
Ao todo, foram 44 atendimentos de demandas diversas, como requerimentos de medidas protetivas, processos de guarda, divórcio e alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros encaminhamentos Ana...
Núcleo que atende população em situação de rua ganha nova sede nesta quarta, em Salvador
Por Fulvio Bahia
O novo espaço tem o objetivo de ampliar e melhorar os atendimentos prestados à população em situação de rua Após 15 anos de existência, o...
Catu: Novo parecer no Ministério Público confirma denúncia contra ex-prefeito por irregularidades em sua gestão
Por Fulvio Bahia
Ação se deu em decorrência de improbidade administrativa que ultrapassam R$ 10 milhões realizados através da cooperativa dos Motoristas Autônomo do Passé O ex-prefeito do...
Respeito e diversidade: Homem trans comemora retificação de nome e gênero em Jacobina
Por Fulvio Bahia
Mutirão aconteceu entre os dias 19 e 26 de julho e foi direcionado aos sete municípios atendidos pela sede da Defensoria “Esse documento representa muita...
Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22
Por Fulvio Bahia
Primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação...
Liberdade na Estrada – Mutirão da Defensoria vai analisar a situação processual dos internos da Penitenciária Lemos de Brito
Por Fulvio Bahia
Serão duas semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade O projeto da...