Justiça Archives - Página 27 de 124

Bahia Governo do Estado Tribunal de Justiça da Bahia

Novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado são escolhidos por Jerônimo Rodrigues

Fulvio Bahiajaneiro 11, 2025janeiro 11, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 11, 2025janeiro 11, 2025

O governador Jerônimo Rodrigues escolheu, nesta sexta-feira (10), dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas...

Meta autoriza insultos homofóbicos, misóginos e xenofóbicos nos EUA

Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

Texto permite excluir em debate grupos homossexuais e transgêneros Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos...

TCM apura irregularidades na transmissão de cargos municipais

Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle...

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Justiça Ministério Público Municípios

Ministério Público Eleitoral denuncia violência de gênero contra prefeita de Morro do Chapéu

Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

O Ministério Público denunciou na última terça-feira (7) um homem pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos em Morro do Chapéu contra a prefeita,...

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Bahia Justiça Ministério Público Saúde

Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador

Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 8, 2025janeiro 8, 2025

A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia...

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Brasil Direitos Humanos Justiça

Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

Fulvio Bahiajaneiro 7, 2025janeiro 7, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 7, 2025janeiro 7, 2025

Governo divulgou balanço de 2024 Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6%...

Rumo aos 40 anos: conheça mais sobre a Defensoria Pública da Bahia!

Fulvio Bahiajaneiro 7, 2025janeiro 7, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 7, 2025janeiro 7, 2025

Que tal começarmos 2025, ano do quadragésimo aniversário da DPE, conhecendo mais sobre esta instituição? Marinalva de Jesus foi uma das cidadãs da Bahia que...

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Fulvio Bahiajaneiro 6, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 6, 2025

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a...

Retrô 2024 – DPE/BA faz história com a aprovação de lei, primeira unidade do Avança e mais sedes implementadas

Fulvio Bahiajaneiro 5, 2025janeiro 5, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 5, 2025janeiro 5, 2025

Medidas garantiram reforço da autonomia institucional e abriram mais possibilidades para a Defensoria continuar crescendo e aprimorando os serviços no estado Um ano chave para...

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Brasil Direitos Humanos Moradia

Aumenta em 25% o número de pessoas em situação de rua no país

Fulvio Bahiajaneiro 3, 2025janeiro 3, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 3, 2025janeiro 3, 2025

De acordo com a UFMG, mais de 327 mil viviam nesta situação em 2024 O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo...

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Justiça

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OSBA abre Temporada 2026 com concerto gratuito na Biblioteca Central do Estado neste domingo (15/03)

Exposição “Hoje é de vez em quando” estreia na Caixa Cultural

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Marta Rodrigues cobra ações estruturais contra a violência de gênero

Violência contra a mulher pauta debate na Câmara após o 8 de março

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