Justiça Archives - Página 38 de 124

Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos

Fulvio Bahiasetembro 27, 2024setembro 27, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 27, 2024setembro 27, 2024

Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais,...

“Se apronte pra votar”: campanha da Justiça Eleitoral lança dois novos filmes sobre as Eleições 2024

Fulvio Bahiasetembro 27, 2024setembro 27, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 27, 2024setembro 27, 2024

Vídeos falam sobre o caminho do voto após clicar na tecla “Confirma” e a proibição do celular na cabine de votação Nesta quinta-feira (26), a campanha...

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Brasil Justiça Religiosidade Saúde STF

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Fulvio Bahiasetembro 26, 2024setembro 26, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 26, 2024setembro 26, 2024

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...

Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada

Fulvio Bahiasetembro 25, 2024setembro 25, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 25, 2024setembro 25, 2024

Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade Está chegando mais ...

Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade

Fulvio Bahiasetembro 24, 2024setembro 24, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 24, 2024setembro 24, 2024

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva A Assembleia Geral da Nações...

Campanha “Cadê minha Boneca Preta?” promove representatividade e combate ao racismo

Fulvio Bahiasetembro 24, 2024setembro 24, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 24, 2024setembro 24, 2024

Promover o sentimento de pertencimento, o reconhecimento dos traços identitários e da autoestima, esses são alguns dos objetivos da Campanha “Cadê minha boneca preta?”, uma...

Posse popular fecha ciclo de formação de mais 14 defensores(as) público(as)

Fulvio Bahiasetembro 24, 2024setembro 24, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 24, 2024setembro 24, 2024

Como já é tradição, atividade acontece na Estação da Lapa, com atendimento gratuito à população Como forma de aproximar ainda mais a Defensoria da população...

Saúde e Opas lançam guia de prevenção ao suicídio em português

Fulvio Bahiasetembro 22, 2024setembro 22, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 22, 2024setembro 22, 2024

Publicação orienta países na elaboração de políticas públicas O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira...

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Brasil Eleições 2024 Justiça Política

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (21)

Fulvio Bahiasetembro 20, 2024setembro 20, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 20, 2024setembro 20, 2024

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos...

Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas em todo o estado

Fulvio Bahiasetembro 20, 2024setembro 20, 2024

Por Fulvio Bahiasetembro 20, 2024setembro 20, 2024

A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas...

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Jerônimo Rodrigues recebe presidente da Câmara dos Deputados e reforça diálogo institucional em agenda com bancada federal

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